Comissão especial apresenta propostas para a inclusão de moradores de rua

Criada em maio deste ano, a comissão especial de três vereadores que elaborou estudos para a criação de um projeto voltado à inclusão de moradores em situação de rua no mercado de trabalho concluiu as atividades. O relatório final foi protocolado na sexta-feira (24/09) e lido em plenário nesta segunda-feira (27/09), durante o Grande Expediente da 31ª Sessão Ordinária do ano.

O grupo teve como presidente o vereador Arnaldinho (Cidadania). O vice-presidente foi o vereador Wesley da Dialogue (Podemos) e a vereadora Regininha (Avante) atuou como membro.

Durante a vigência da comissão, os parlamentares promoveram quatro reuniões para ouvir diferentes segmentos da sociedade, tais como secretarias municipais, organizações não-governamentais e promotoria de Justiça. Os vereadores Wesley da Dialogue e Regininha também estiveram em São Paulo, onde conheceram entidades que desenvolvem políticas públicas voltadas a moradores em situação de rua.

No relatório final, a comissão apontou várias providências a serem tomadas pela Prefeitura, como a elaboração de um banco de dados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação de empregos temporários de limpeza em logradouros públicos para moradores em situação de rua e a criação de uma campanha mensal para a oferta gratuita de cortes de cabelo, exames clínicos básicos e procedimentos de higiene.

O grupo sugere ainda a reativação do albergue noturno, a criação de hortas comunitárias, maior incentivo a programa de emprego e renda desenvolvido pelo Centro POP de Araçatuba, o estabelecimento de convênio com o Ministério da Saúde para a criação do “Consultório de Rua” e com o Sebrae para a capacitação desses moradores, a criação de oficinas e cursos de capacitação, além da inscrição dessas pessoas em cadastro único para acesso a benefícios sociais.

“Estamos focados e motivados em continuar com esse trabalho. Para isso, contamos com a colaboração da sociedade, de todos os pares dessa Casa e de todas as entidades. Demos o primeiro passo, mas vamos continuar com a mesma motivação e entusiasmo”, discursou o presidente da comissão, vereador Arnaldinho. “Esperamos contar com o apoio de todos para ajudar os moradores em situação de rua a resgatarem sua dignidade”, completou a vereadora Regininha.