TSE retoma julgamento de cassação de Sergio Moro nesta terça-feira (21)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, nesta terça-feira (21), o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão está programada para as 19h e será o único item na pauta.

Esta é a segunda vez que o tribunal aborda este assunto. Na última quinta-feira (16), a análise foi interrompida no final da manhã devido ao tempo limitado, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão agendada para a tarde.

Nessa ocasião, a Corte Eleitoral examinará os recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, contestando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as alegações de abuso de poder econômico, financiamento ilegal de campanha e utilização indevida dos meios de comunicação.

Essencialmente, essa determinação resultou na manutenção do mandato do senador Moro.

As acusações foram levantadas no contexto de investigações eleitorais. Esses processos têm o potencial de resultar na inelegibilidade de políticos por até oito anos. Além de Moro, os dois suplentes da chapa, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também estão sob escrutínio.

Ao apelar para o TSE, o partido e a federação reiteraram alegações de irregularidades nos gastos de campanha e na distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

A defesa do parlamentar refutou as acusações de conduta ilegal e solicitou a manter da decisão do tribunal no Paraná.