Parceria para melhorias de escolas municipais é aprovada

A última sessão ordinária de agosto em Birigui, realizada na noite de ontem (24), resultou na aprovação de nove das dez matérias colocadas em discussão no plenário. Acrescentado na Ordem do Dia em caráter de urgência, foi aprovado pedido do Executivo para realocação de recursos entre as secretarias municipais para garantir o pagamento de despesas com folha de pagamento e demais obrigações patronais, no valor total de R$ 3,6 milhões.

Recebeu aprovação, e emenda para complementar o texto, o projeto que institui o Programa Escola Melhor. A matéria autoriza e incentiva a parceria de pessoas físicas e jurídicas com as escolas públicas municipais – estendendo-se a centros, fundações e demais instituições de ensino de responsabilidade municipal.

A permissão de patrocínios contempla ações como construção, reforma, ampliação, manutenção e conservação; doação de recursos materiais, como equipamentos e livros; e instalações como sistemas de internet e de informática. As benfeitorias devem estar de acordo e sob a supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Em troca, os patrocinadores poderão divulgar peças publicitárias e promocionais sobre suas ações praticadas no programa, com mensagens educativas, nos espaços públicos das instituições beneficiadas com o patrocínio.

Protocolada pelo Poder Executivo, a matéria recebeu emenda que estabelece o prazo de um ano para a utilização do espaço da publicidade. Além disso, permite a renovação por igual período desde que seja apresentada declaração de falta de interesse por parte de, no mínimo, dois concorrentes. Essa emenda foi assinada pelos vereadores Drª Osterlaine (DEM), Wagner Mastelaro (PT), Tody da Unidiesel (Cidadania), Fabiano Amadeu (Cidadania), Zé Luis Buchalla (Patriota), Paulinho do Posto (Avante), Cabo Wesley (PSL) e Andre Fermino (PSDB).

Diversidade religiosa

Também foi aprovada com emendas a matéria que institui o Dia da Marcha em Comemoração à Diversidade da Cultura Religiosa. A ser promovida anualmente em 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, as atividades coletivas devem envolver instituições de crenças diferentes e ter a Praça Dr. Gama, no centro da cidade, como ponto final de concentração da marcha.

A programação e o itinerário devem ser comunicados com antecedência ao Executivo Municipal, para publicação em Diário Oficial 15 dias antes do evento. A Marcha também deve passar a fazer parte do calendário oficial de eventos do município.

A proposta foi assinada em conjunto pelos vereadores Mastelaro, Tody da Unidiesel, Osterlaine e Paulinho do Posto. Além dos quatro autores, os vereadores Buchalla e Marcos da Ripada (PSL) também participaram das assinaturas das emendas.

O projeto foi aprovado por 11 votos, sendo contrários Everaldo Santelli (PV) e Pastor Reginaldo (PTB). O presidente da Casa, Cesinha Pantarotto (PSD), não teve direito à voto nessa propositura; e André Fermino ausentou-se da reunião.

Unanimidade

As demais matérias da pauta receberam aprovação unânime entre os vereadores.

Foi aprovada a proposta do vereador Mastelaro que torna obrigatória aos Conselhos Municipais a divulgação do conteúdo integral da pauta a ser discutida em suas reuniões. Essa divulgação deve acontecer em Diário Oficial Eletrônico, onde já é obrigatória a divulgação das datas dessas reuniões, assim como das atas resultantes do evento.

Outro assunto aprovado foi o pedido do Executivo para convênio entre o município e o DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) para obras e serviços de recuperação funcional das estradas municipais.

Homenagens

E outras quatro matérias autorizaram homenagens póstumas por meio da denominação de espaços públicos.

A rua 8 do Residencial Portal do Parque 3 deve passar a ser chamada Rua Isaura Gouveia Rodrigues, e a rua 5 do mesmo bairro deve receber o nome de Rua Antonia Chimenes Maffeis. Ambas as propostas foram solicitadas pelo vereador Dafé.

O bairro Alto dos Silvares terá a rotatória de confluência da avenida Youssef Ismail Mansour com a rua Sebastião Custódio batizada de Rotatória Oreste Sartori, iniciativa do vereador Marcos da Ripada.

E o nome de Rua Luiz Pascolat será concedido para denominar a rua C do Residencial Oliveira, após proposta assinada por Cesinha Pantarotto.

Nomenclatura

Apenas um projeto da Ordem do Dia não foi à votação, sendo reagendado para a prósima reunião. Trata-se do pedido do Poder Executivo para alterar a nomenclatura de um cargo da área educacional.

Conforme o documento, a função gratificada de Coordenador de Área de Ensino Fundamental — Educação Física, que não está ocupado atualmente, deve receber nova denominação: Coordenador de Área de Ensino Fundamental — Alfabetização.

Setembro

Por conta do feriado nacional comemorado no dia 7 de setembro, terça-feira, a próxima sessão ordinária acontecerá na quarta-feira, dia 8.