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19/04/2024 às 08h07min - Atualizada em 19/04/2024 às 08h07min

Seis itens serão votados na 12ª sessão ordinária

Araçatuba/SP

Carlos Demarchi
Assessoria de Comunicação
Foto: Angelo Cardoso
O Plenário de Araçatuba vai analisar e votar seis proposições na 12ª sessão ordinária do ano na próxima segunda-feira (22/4), às 19h.

O vereador Coronel Guimarães (Republicanos) é autor de projeto de lei com modificações no Código de Posturas do Município. A proposta estabelece a retirada de forro acolchoado ou material similar do elevador de prédios após o transporte de móveis, mudança de moradores ou reformas em apartamentos. A ideia é evitar reações alérgicas a esses materiais.

De autoria do vereador Dr. Alceu (PSDB), projeto de lei propõe o nome de Manoel Marques (Manelito) para a ponte sobre o ribeirão Baguaçu, no bairro Cafezópolis.

A vereadora Regininha (PRTB) assina dois projetos de lei que instituem e incluem datas no Calendário de Eventos da Cidade: o Dia Municipal do Administrador e a Semana Municipal dos Povos Indígenas.

O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) propõe, por meio de projeto de decreto legislativo, a concessão da Medalha 9 de Julho ao senhor Icaro Lopes Morales.

A pauta ainda traz uma moção de apoio do vereador Arnaldinho (Cidadania) a projetos de lei sobre temas da área de segurança pública em tramitação. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, tramita o projeto de lei que reconhece as guardas municipais como órgão de segurança pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Na Câmara dos Deputados, está tramitando um projeto de lei propondo a possibilidade do porte de armas para guardas municipais em todo o Brasil.

No Pequeno Expediente, a tribuna ficará disponível para os seguintes vereadores: Cristina Munhoz (União Brasil), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Coronel Guimarães (Republicanos) e Dr. Jaime (PSDB).

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital, e ainda pelo Facebook e Canal da Câmara no YouTube, disponíveis neste site.

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