STF vai julgar na quarta-feira instalação da CPI da Pandemia no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento sobre a criação da CPI da Pandemia no Senado. 

Na última quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a comissão fosse instalada. Barroso tinha decidido também que o caso seria julgado no plenário virtual da Corte a partir de sexta-feira. Nesse sistema, os ministros não se reúnem, eles apenas votam no sistema eletrônico do tribunal. 

Agora, o julgamento será por videoconferência, em razão da pandemia de Covid-19, quando os ministros poderão debater entre si.

A decisão de antecipar o julgamento, retirando-o do plenário virtual, ocorreu após conversas entre os ministros da Corte e em razão da urgência e relevância do tema. 

A sessão de quarta estava reservada para julgar recursos do Ministério Público contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações e outras decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva. Agora, o plenário do STF vai analisar primeiramente a instalação da CPI e, somente depois, os recursos do MP.