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17/12/2020 às 08h39min - Atualizada em 17/12/2020 às 08h39min

Funcionários da limpeza nas escolas municipais estão com salários atrasados

Portal LR1
SOCORRO - Distribuição de cestas básicas foi saída encontrada para amenizar o problema, diz governo tucano. ( Foto: Reprodução LR1)
Funcionários de empresa terceirizada pela Prefeitura de Araçatuba que presta serviços de limpeza nas escolas municipais estão com salários atrasados.

Segundo apurou a reportagem, o atraso é em relação ao pagamento de novembro, que deveria ter sido feito pela G.F. da Silva Comércio e Prestação de Serviços em Limpeza na primeira semana de dezembro. Até o fim da tarde de ontem, os trabalhadores permaneciam sem receber, embora houvesse a expectativa do ganho nessa quarta-feira.

Enquanto a remuneração não cai na conta, a menos de dez dias do Natal, tudo com o que eles têm de se contentar é com o recebimento de cestas básicas. A distribuição de gêneros alimentícios foi uma forma encontrada pela gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) para amenizar a angústia dos empregados, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação ao Fundo Social de Solidariedade, emitido ontem.

De acordo com o documento, assinado pela titular da secretaria, Silvana de Souza e Sousa, “a Prefeitura, através do Fundo Social de Solidariedade, para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos funcionários da empresa terceirizada que presta serviço de limpeza nas escolas municipais e que estão com o salário em atraso, estará disponibilizando cestas básicas para esses profissionais no mês de dezembro”.

No texto, Silvana solicita que cada diretor de escola e de departamentos administrativos da Secretaria de Educação repasse essa informação aos servidores da limpeza que atuam em prédios de suas responsabilidades.

Para receberem as cestas, os funcionários interessados deverão se dirigir ao Fundo Social com alguma identificação de que trabalham na limpeza, o que pode ser uma carteira de trabalho ou comprovante de pagamento.

Em nota, a assessoria de imprensa informou que, pelo menos até o fim da tarde de ontem, cerca de 150 trabalhadores se dirigiram ao local para receber os produtos. No kit, há farinha, arroz, feijão, óleo, molho, pacotes de bolacha, entre outros itens.

EM DIA

No mesmo ofício em que pede a distribuição das cestas básicas, Silvana afirma que a Prefeitura está em dia com a firma contratada. “Importante destacar que o pagamento da Prefeitura à empresa está em dia e que todas as providências legais para obrigar a empresa a quitar o débito com seus funcionários estão sendo tomadas”, diz ela.

Conforme informações disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência da Prefeitura, somente em 2018, a G.F. faturou R$ 5.424.788,76 dos cofres públicos. No ano passado, o montante pago pela administração municipal subiu 28,4%. Foram R$ 6.966.651,04. Ou seja, somente em dois anos, R$ 12.391.439,80.

Ainda em sua nota, a assessoria da Prefeitura ressaltou que está cobrando e buscando meios legais para que a prestadora do serviço regularize a situação junto aos funcionários.


Desequilíbrio em caixa teria provocado atraso

A reportagem tentou falar com representantes da empresa terceirizada, mas não conseguiu.

Entretanto, funcionários afirmam que obtiveram da direção a informação de que o desequilíbrio de caixa seria a causa da demora. O problema teria ocorrido em virtude de acerto com 200 funcionários que tiveram de reduzir de outros contratos por causa da pandemia.

Segundo eles, além do salário, há atraso também no recebimento do tíquete. A empresa teria tentado tranquilizar os trabalhadores, lamentando o episódio e informando que, desde o começo de dezembro, não tem medido esforços a fim de resolver o problema. Isso, além de citar sempre pagou salários e benefícios na data correta, além de zelar pela qualidade e segurança no ambiente de trabalho.

No total, esse trabalhadores cuidam de ambientes que, antes da pandemia, juntos, chegavam a abranger aproximadamente 16 mil alunos e mais de mil profissionais, entre professores, gestores escolares e outros.


Contratação ocorreu após vários problemas com prestadoras anteriores

A contratação da GF da Silva Comércio e Prestação de Serviços em Limpeza foi feita pela Prefeitura após vários problemas terem ocorrido com outras prestadoras de serviços na área de limpeza nas escolas.

No início da gestão de Dilador Borges, a Bolívia Comércio – empresa ligada ao sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo, alvo da Operação #TUDONOSSO, da Polícia Federal – foi contratada R$ 3.029.400,00.

Por atraso na apresentação da garantia contratual, a Bolívia foi multada em R$ 60.588,00. Por isso a Prefeitura pagou o valor de R$ 2.906.853,01.

Em novo processo licitatório, a empresa Prime foi a vencedora, mas devido a muitos recursos apresentados, foi necessário contrato emergencial, firmado com a própria empresa no valor de R$ 2.733.192,00 por no máximo 180 dias. No decorrer no contrato, a empresa apresentou muitas irregularidades e foi penalizada com a rescisão do contrato, multa de 10% e proibição de contratar com o município de Araçatuba.

Tudo isso aconteceu até que G.F. da Silva ganhou licitação, com o preço de R$ 7.037.471,40 com validade por 12 meses. A empresa, de acordo com a Prefeitura, vinha atendendo satisfatoriamente.


DOCUMENTO – Em ofício ao Fundo Social, Secretaria da Educação pede as cestas básicas e diz que Prefeitura está em dia com empresa

*matéria cedida pelo Portal LR1
 

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