23/11/2020 às 08h26min - Atualizada em 23/11/2020 às 08h26min

Valor da tarifa dos pedágios sobe em 1º de dezembro

Portal LR1

REAJUSTE - O aumento na tarifa do pedágio será de 10 centavos, o que corresponde a 1,88% do valor atual - Foto: Antônio Crispim

Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, 1º de dezembro, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas. Os valores estão publicados no Diário Oficial do Estado . A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de inflação pelo indicador econômico IPCA acumulado entre julho/2019 e junho/2020. O reajuste deveria ter entrado em vigor em 1º de julho, conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, mas foi postergado em razão da pandemia da Covid-19. O adiamento também contemplou as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho, mas passa a valer também em 1º de dezembro.

Já o reajuste de tarifa das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que administra 720 quilômetros das Rodovias dos Calçados, ligando as regiões nordeste e sudoeste do Estado de São Paulo, entra em vigor à meia-noite desta segunda-feira, 23 de novembro, conforme estabelecido em contrato de concessão. As tarifas serão reajustadas em 3,17%, com base na evolução do IPCA, entre setembro/2019 e setembro/2020.

Em razão dos arredondamentos, dezenove praças de diferentes rodovias não terão reajuste na tarifa paga pelos usuários. As tarifas contratuais das concessionárias que integram as primeiras e segunda fases do programa de concessões, bem como as do Rodoanel nos trechos Leste, Sul e Oeste e as da concessionária Entrevias, serão reajustadas em 1,88% – índice relativo ao IPCA acumulado entre junho do ano passado e junho deste ano. As concessionárias da primeira fase são: CCR Autoban, AB Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, Triângulo do Sol e CCR ViaOeste. Pertencem ao segundo lote as concessionárias CART, Ecopistas, RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar e Via Rondon.

PANDEMIA

Durante o período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas rodovias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação.

Esse trabalho foi importante para apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

MARECHAL RONDON

O contrato de concessão da Rodovia Marechal Rondon foi assinado entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e os representantes da Concessionária ViaRondon no dia 06 de maio de 2009. A concessionária assumiu a gestão de 416,8 km do Corredor Marechal Rondon Oeste, que compreende 331,13 km da Rodovia Marechal Rondon SP-300 e 85,5 km de 23 rodovias de acessos.

O prazo da concessão é de 30 anos, com outorga no valor de R$ 411 milhões e repasse mensal de 3% da arrecadação de pedágio para o Governo do Estado de São Paulo.

A Rodovia SP-300 corresponde ao trecho do município de Bauru, km 336,5, logo após o entroncamento com a rodovia SP-225, até o km 667,63, no município de Castilho/SP, divisa com o estado do Mato Grosso do Sul. O contrato prevê ainda a manutenção de 33 vicinais, no total de 243,8 km.

Investimentos

Desde o início das concessões paulistas, a receita dos pedágios viabilizou mais de R$ 6,6 bilhões em investimentos em obras, manutenção e operação dos 11,2 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. Entre os serviços prestados pelas concessionárias, já foram realizados mais 809,5 mil de atendimentos aos usuários entre socorro médico e mecânico nas rodovias paulistas. Além disso, R$ 5,8 bilhões de repasse de ISSQN, imposto que incide sobre a tarifa de pedágio, foram repassados para prefeituras paulistas. Essa verba pode ser utilizada pelas administrações municipais para investimentos nas cidades.

O Programa de Concessão também garante mais de 25 mil empregos por ano.

REAJUSTE

O reajuste nos pedágios da Rodovia Marechal Rondon será de 1,88%, que representa 10 centavos. Moto paga 50% do valor do veículo de passeio.

MUNICÍPIO	KM	2019	2020
Avaí	367,767	R$ 5,70	R$ 5,80
Pirajuí	400,833	R$ 5,30	R$ 5,40
Promissãi	455,715	R$ 6,40	R$ 6,50
Glicério	497,912	R$ 7,10	R$ 7,20
Rubiácea	562,008	R$ 6,10	R$ 6,20
Lavínia	590,482	R$ 4,80	R$ 4,90
Guaraçaí	621,270	R$ 4,70	R$ 4,80
Castilho	655,485	R$ 3,40	R$ 3,50

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