PRESENCIAL - Período de atendimento ao público foi aumentado ontem e funciona das 13h às 19h. ( Foto: Reprodução LR1)
As audiências virtuais, impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por ocasião da pandemia do novo coronavírus, tem trazido maior agilidade ao serviço realizado pelos fóruns de todo o estado. Em Araçatuba não tem sido diferente, de acordo com o Dr. Emerson Sumariva Júnior, diretor regional da Apamagis, a Associação Paulista de Magistrados.
Segundo ele, as audiências passaram a acontecer de forma mais rápida, e isso tem gerado menos custos. “Com as audiências virtuais o serviço ficou muito mais rápido e gerando muita economia para o Estado. As audiências ficaram em torno de 30% mais rápidas e a economia foi muito grande”, afirmou Sumariva ao jornal O LIBERAL REGIONAL.
Por conta disso, em nova atualização do sistema de trabalho anunciado pelo Conselho Superior de Magistratura, mesmo com a estabilização de casos de covid-19 na região de Araçatuba, as audiências seguem sendo realizados de forma remota. O sistema utilizado é o Teams, onde as audiências são feitas por chamadas de vídeo.
Apesar disso, desde ontem o horário de expediente do Fórum de Araçatuba e dos demais fóruns da região foi estendido. O atendimento que vinha ocorrendo sendo de apenas 4h passou para 6h diárias. Até o dia 30 de outubro, os fóruns atendiam presencialmente das 13h às 17h, desde ontem este atendimento está ocorrendo das 13h às 19h, apenas com os casos mais urgentes.
A distribuição de processos urgentes e o atendimento a advogados e defensores públicos não chegou a ser paralisado e funcionou em esquema de plantão durante a fase mais dura da pandemia, quando a região de Araçatuba estava na fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo. Este trabalho está normalizado.
O sistema de trabalho escalonado do setor judiciário foi prorrogado pelo menos até o dia 17 de janeiro de 2021. Até lá, os funcionários que estiverem em teletrabalho e home office seguirão tendo 8 horas de serviço diário no horário das 9h às 19h.
A medida vale para todos os fóruns da região de Araçatuba, que permanece na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de flexibilização da economia, criado pelo Comitê de Contingência da Covid-19 do estado. A região 2 compreende, além do fórum de Araçatuba, também as unidades de Birigui, Andradina, Auriflama, Bilac, Buritama, Guararapes, Ilha Solteira, Mirandópolis, Penápolis, Valparaíso e Pereira Barreto.
O limite diário para o comparecimento de magistrados por prédio é de 30% para as comarcas que estão na fase amarela. Os gestores dos fóruns devem realizar novos ajustes constantemente na escala de trabalho dos servidores.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, devem ser levadas em conta as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, como utilização de máscaras na dependência do fórum, tanto por servidores, magistrados e público em geral; disponibilização de álcool em gel para todos em áreas visíveis e manutenção do distanciamento mínimo entre funcionários e frequentadores do judiciário.
Para o TJ-SP, as medidas adotadas no setor judiciário paulista tem se mostrado eficientes tanto na preservação da saúde, quanto na prestação jurisdicional. Desde o início do trabalho remoto, no final de março, com o estouro da pandemia no Brasil, até o dia 25 de outubro, foram produzidos mais de 18 milhões de atos processuais no estado, com duas milhões de sentenças proferidas e outros 616 mi acórdãos realizados.
PRESENCIAL - Período de atendimento ao público foi aumentado ontem e funciona das 13h às 19h. ( Foto: Reprodução LR1)
