Sobre a atuação das instituições democráticas

Diante do tensionamento que se estabeleceu no seio da sociedade brasileira, o Ministério Público do Estado de São Paulo vem a público, amparado pelo seu dever constitucional de defensor do estado democrático de direito, conforme insculpido no artigo 127 da Constituição Federal, vergastar contra qualquer postura que atente contra a ordem democrática.

Embora aflitivo o momento presente, em que a vida e as condições de sobrevivência dos brasileiros estão sob ataque da pandemia da covid-19, a única certeza é que a superação das dificuldades ocorrerá pela pronta atuação de todas as instituições do Estado brasileiro, agindo de forma soberana e harmônica. 

Somente por meio da atuação das instituições democráticas é que o ambiente social será de plena normalidade. 

O Ministério Público, como guardião da ordem democrática, não se intimidará frente às manifestações que visam a macular as liberdades e não se furtará a atuar com os instrumentos legais postos à sua disposição pela Constituição. 

As incertezas que hoje pairam no horizonte não podem servir ao retrocesso.

Mario Sarrubbo

Procurador-geral de Justiça