Câmara de Araçatuba realizará sessão ordinária por videoconferência

Suspensas há duas semanas devido à pandemia de Covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus), as reuniões legislativas da Câmara Municipal de Araçatuba serão retomadas na próxima segunda-feira (06/04). A 8ª Sessão Ordinária do ano começará às 19h e, devido à necessidade de distanciamento social para reduzir a propagação do vírus, será realizada de maneira remota e virtual. Os vereadores não estarão no plenário e participarão por meio de videoconferência.

Apesar de online, a sessão seguirá o mesmo rito determinado no Regimento Interno da Câmara com transmissão ao vivo pela TV e internet. A única diferença é que não serão permitidos apartes durante as discussões de matérias. O Ato nº 6, assinado pela Mesa Diretora, instituindo a realização de sessões remotas na Câmara de Araçatuba, foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (03/04). O documento revoga a suspensão das sessões ordinárias, que havia sido determinada pela Mesa Diretora no último dia 23 de março.

“A nossa expectativa é a de realizar a contento essa nova forma de reunião legislativa e de continuar tendo o acompanhamento da comunidade. Essa é uma tendência, da qual não poderemos abrir mão tão logo. Tenho fé que, se Deus quiser e com o empenho das autoridades sanitárias, vamos sair dessa e mais fortalecidos. Fiquem em casa e prontos para assistir à sessão ordinária da Câmara de Araçatuba no formato de videoconferência”, convidou a presidente da Mesa Diretora, vereadora Tieza (PSDB).

A população poderá acompanhar os trabalhos legislativos pela TV Câmara (no canal 6 do sistema Net Digital), pela TV Noroeste (no canal 19.1 em sinal aberto) e pelas redes sociais Youtube e Facebook. Os links para acesso estão disponíveis no site www.aracatuba.sp.leg.br.

PAUTA

Quatro itens formam a pauta da Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do ano, todos eles de autoria dos próprios vereadores. O vereador Dr. Almir (PSDB) assina projeto de lei que estabelece à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) critérios para podar ou cortar árvores em contato com a rede de energia elétrica.

Outro projeto de lei constante na pauta é apresentado pelo vereador Dunga (DEM) e permite ao consumidor instalar equipamento eliminador de ar na tubulação da rede de abastecimento de água.

Os vereadores Dr. Alceu (PV) e Tieza (PSDB) são autores do projeto de decreto legislativo, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Tupy em comemoração aos 100 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao município.

Completa a pauta um recurso do vereador Cido Saraiva (MDB), pedindo o recebimento do projeto de lei que institui um programa de capacitação sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista) para os professores da rede municipal de ensino. A matéria foi considerada ilegal pelos advogados da Câmara por vício de iniciativa. Ou seja, conforme a Procuradoria Legislativa, somente o prefeito pode legislar sobre o assunto.

PEQUENO EXPEDIENTE

Para a fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Prof. Cláudio (PMN), Denilson Pichitelli (PSL), Dr. Flávio Salatino (PV) e Gilberto Batata Mantovani (PL). Cada um deles poderá se pronunciar por dez minutos sobre assuntos de livre escolha.