23/03/2020 às 11h40min - Atualizada em 23/03/2020 às 11h40min
Coronavírus coloca em dúvida eleições 2020
ELEIÇÕES
Se fosse um ano como qualquer outro, as eleições municipais chegariam num instante. Em ano de Coronavírus e quarentena, as coisas tendem a ficar mais lentas. Decisões importantes para o combate à doença, essas tem que andar a passos largos. O Novo Coronavírus e seus efeitos exigem antecedência, planejamento e foco. Pensando nisso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu adiar o pleito. Mandetta teme que ações “políticas” possam prejudicar as estratégias para prevenção contra o Novo Coronavírus. “Eleição no meio do ano é uma tragédia, vai todo mundo querer fazer ação política”.
Mas..
O assunto divide opiniões. Para o cientista político Darlan Campos ainda é prematuro tomar uma decisão nesse sentido. “Legalmente, existe uma série de problemas para gerenciar isso. Ultrapassadas questões legais, nós ainda não temos clareza total de onde vai ser o pico do processo. Se acontecer entre junho, julho e se esticar seria inviável um processo eleitoral. Se for agora no mês de abril, e houver queda no número de casos no restante dos meses é possível manter”.
Propostas
Com a disseminação da doença, várias propostas já foram feitas, como a unificação das eleições municipais com as gerais, adiamento por alguns meses ou postergação para dezembro deste ano, com apenas um turno. “Acredito que essa discussão vai acontecer e possivelmente uma decisão entre os meses de maio e junho deva ser tomada”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que a decisão sobre um eventual adiamento do pleito deve ficar a cargo do Congresso. Os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, ainda não deixaram claro o posicionamento sobre o assunto. Maia apenas afirmou que a prioridade agora é o enfrentamento da crise.
Prazos Alguns prazos eleitorais vencem já no início do mês de abril. Os vereadores podem mudar de partido até o próximo dia 3. No dia 4 de abril, esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Dia 4 também é a data-limite para filiação a um partido político para concorrer ao pleito e ter a filiação aprovada pela sigla. Sobre a questão, ao responder questionamento enviado à presidência do TSE pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data para filiação por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. Mais votações O governo do Estado deve enviar, nesta semana, decreto de estado de calamidade pública à Assembleia Legislativa por causa do Novo Coronavírus. O objetivo é evitar burocracias e dar mais agilidade às ações administrativas no enfrentamento à pandemia. Casagrande afirmou que conversou com o presidente da Ales, Erick Musso (Republicanos), neste domingo, e que a Casa não tem negado apoio. Outros três projetos serão encaminhados à Ales. Um deles estabelece norma diferenciada para contratação de servidores, serviços e equipamentos com o objetivo de agilizar o processo.
Mais votações II Para reduzir despesas, Casagrande vai solicitar a redução de 22% para 14% da contribuição do Estado para o Fundo Previdenciário. “Primeiro porque os militares e bombeiros têm um sistema de proteção social. Não são mais do Fundo Previdenciário e agora o Estado banca diretamente suas aposentadorias. Ficou um saldo lá e podemos usá-lo para compensar a receita que estamos perdendo”, explicou o governador. No terceiro projeto o governo vai buscar autorização para fazer reversão de fundos de órgãos ao caixa do Tesouro Estadual. “Fazer a reversão desses fundos dá mais velocidade às ações que temos que tomar nos próximos dias em função da redução da receita”.
