08/03/2018 às 15h25min - Atualizada em 08/03/2018 às 15h25min

Projeto quer impedir que autor de maus-tratos adote outros animais

O responsável pelo maus-tratos ficaria impedido, segundo a proposta, de adotar outros animais num período de cinco anos.

ANDA Agência de Notícias de Direitos Animais
Foto: Mateus Rigola
Um projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, quer proteger os animais e punir quem os maltrata por meio de uma norma que proíbe que autores de maus-tratos adotem outros animais.

A proposta é de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB). As informações são do portal Correio do Estado.

Segundo o projeto, quando houver comprovação de que uma pessoa é responsável por maus-tratos, ela ficará impedida de adotar outros animais durante um período de cinco anos, com prazo iniciado a partir da data em que o animal tutelado por ela foi maltratado pela primeira vez.

A proposta prevê ainda perda da guarda de todos os animais tutelados pelo autor dos maus-tratos.
 
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