Foto: Divulgação O Programa Saúde na Hora já conta com a participação de 1.454 Unidades de Saúde da Família (USF). Significa que nestas unidades, além dos horários convencionais, de 07h às 17h, o cidadão também pode ser atendido no horário do almoço, à noite ou aos finais de semana. A iniciativa permite o acesso de mais pessoas a consultas e exames de rotina a partir de horários flexíveis de atendimento. Juntas, essas unidades de saúde atendem cerca de 19 milhões de pessoas em 249 municípios em 25 estados e Distrito Federal. Para apoiar a ampliação do horário de atendimento à população nestes serviços, o Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$ 209 milhões a mais em custeio ainda neste ano, chegando a R$ 534 milhões, em 2020.
“Antes, muitas pessoas não conseguiam acessar os serviços de saúde da Atenção Primária porque saiam de casa para trabalhar muito cedo e as unidades de saúde ainda não tinha aberto. Na volta do trabalho, as unidades de saúde já estavam fechadas. Então, a única opção era procurar os serviços de urgência e emergência, como UPAs ou hospitais, mesmo para tratar problemas menos graves, o que sobrecarregava a rede hospitalar”, avaliou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Lançado em maio deste ano pelo Governo do Brasil, o programa Saúde na Hora bateu a meta de homologar a adesão de até mil Unidades de Saúde da Família no mês de setembro, com a habilitação de 1034 serviços. Na última semana, foram homologadas adesões de mais 281 USF, chegando as 1.454 USF participantes do programa. Ao todo, nas unidades de saúde que integram o Programa Saúde na Hora atuam 5.552 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 1.989 Equipes de Saúde Bucal (eSB).
Saúde na hora O Programa Saúde na Hora é uma iniciativa federal que amplia os recursos mensais repassados a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades para o período da noite, além de manterem as portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos finais de semana. Antes do programa, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionava por 40h semanais, normalmente entre 7h e 17h, fechando para o almoço.
Com a ampliação do horário de atendimento, a população poderá fazer consultas médicas, odontológicas e de pré-natal, colher exames laboratoriais, tomar vacinas e ter acesso a todos os serviços ofertados nas unidades de saúde da Atenção Primária – principal porta de entrada ao SUS e onde é possível solucionar até 80% dos problemas de saúde do cidadão.
Cada equipe de Saúde da Família que atua nessas unidades é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões dentistas e técnicos de odontologia.
Recursos Federais dobram de valor Como incentivo à participação no programa Saúde na Hora, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.
Depois da adesão, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil caso optem pela carga horária de 60h semanais, o que representa um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebiam cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Para participar do programa, as Secretarias Municipais de Saúde precisam enviar proposta ao Ministério da Saúde, por meio de sistema online, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, publicada por meio de portaria específica, o Ministério da Saúde repassa incentivo de implantação em parcela única que pode variar entre R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, são repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato. E, após início do funcionamento no novo formato, passam a contar com o custeio mensal ampliado.
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