Foto: DivulgaçãoMesmo com o Brasil ainda passando por um momento econômico delicado, o sonho de muitos brasileiros é conseguir adquirir sua casa própria. Pensando nisso, o mercado imobiliário disponibiliza diversos planos e programas para o financiamento de imóveis.
Ainda que haja várias opções, existem muitas dúvidas sobre como saber qual é a melhor taxa de juros do mercado. Caso queira financiar um imóvel, mas está perdido ou assustado com a taxa de juros cobrada, recomenda-se conhecer a portabilidade de crédito imobiliário.
Essa é uma forma de negociação do pagamento de dívidas entre o comprador e as instituições bancárias. É ideal para quando o credor — geralmente um banco — não oferece mais descontos ou facilidades na hora do pagamento.
O que é um financiamento de imóvel?
A compra da casa própria não é uma realidade para a maioria dos brasileiros, ainda mais no momento atual em que o desemprego e a crise econômica estão em alta.
No entanto, mesmo nesse cenário adverso, é possível comprar um imóvel por meio do financiamento imobiliário. Ele pode ser definido como uma linha de crédito concedida por instituições bancárias públicas ou privadas.
Basicamente, financiar significa parcelar o valor de um imóvel por um número variável de parcelas que o comprador consiga pagar. Assim, essa é uma boa alternativa para quem busca ter a casa própria sem comprometer o rendimento mensal.
O que é portabilidade de crédito?
A portabilidade de crédito nada mais é que a transferência da dívida realizada com uma determinada instituição financeira para outra instituição. É uma espécie de nova negociação da dívida.
Muitas pessoas realizam um financiamento de imóvel, mas, por algum motivo, acabam por prejudicar seu orçamento ou não conseguem arcar com as parcelas combinadas.
Com isso, as parcelas da dívida ficam "pesadas demais" e a pessoa não consegue saldar o débito. Dessa maneira, é possível realizar uma transferência de um contrato de crédito para uma nova instituição financeira.
A portabilidade de crédito vem para ajudar aqueles que querem diminuir a taxa de juros, ter um prazo superior para pagar ou obter um valor menor de parcela mensal. É importante ressaltar que pode-se solicitar a portabilidade a qualquer momento, isto é, não há um prazo mínimo ou máximo para requerer a portabilidade.
Atenção no momento da portabilidade
Na maioria dos casos, as pessoas buscam a portabilidade da dívida porque a taxa de juros está muito alta. Contudo, antes de efetuar a portabilidade é necessário estar atento ao valor das parcelas oferecido, pois não está incluso o valor somado aos juros.
Dessa forma, muitas vezes, o valor da parcela isolada parece atrativo, mas na realidade é um negócio desvantajoso.
A portabilidade não pode ser cobrada
Esse é um detalhe que, se não estiver atento, pode sair caro. Desde 2006, conforme uma regulamentação feita pelo Banco Central, é proibido cobrar do cliente a portabilidade de crédito imobiliário.
Além disso, nenhum gasto envolvendo a negociação e a portabilidade da dívida de um banco para o outro pode ser cobrado. Caso isso ocorra, o cliente deve procurar o Procon ou um advogado.
Nenhum banco pode impedir a portabilidade
Essa é mais uma informação em que é preciso estar atento na hora de fazer portabilidade. A instituição financeira de origem — aquela na qual se firmou o primeiro financiamento — não poderá, em hipótese alguma, impedir que o cliente faça uma portabilidade de dívida com outra instituição.
Sendo assim, nada impede que você migre sua dívida para outra instituição que ofereça opções mais vantajosas. Outro detalhe é o seguinte: a nova instituição financeira — aquela que o cliente escolheu para realizar a portabilidade — não pode exigir que a pessoa abra uma conta-corrente como requisito de efetuar a portabilidade.
Tais práticas são consideradas ilegais conforme a resolução nº 3.401/2006 do CMN (Conselho Monetário Nacional).
Sendo assim, a portabilidade de crédito imobiliário pode ser vista como uma vantagem para aqueles que desejam renegociar a dívida, obter mais prazo para pagamento, menor taxa de juros e uma parcela mais acessível a seu orçamento.
No entanto, certo é que a portabilidade exige uma pesquisa completa, e você deve estar atento aos detalhes, principalmente sobre em qual instituição está a real vantagem.
