Foto: Divulgação Visando garantir o direito ao ensino para todas as crianças e, desta forma, zerar a fila de espera, a pasta propôs qualificar Organizações Sociais de Educação (OS) para gerir sete novas unidades de Educação Infantil Municipal. Com a aprovação do projeto de lei em julho deste ano, a iniciativa permite a criação de 2.509 vagas, sendo 1.409 em creche e 1.100 na pré-escola. Considerado um problema histórico, atualmente o município possui uma demanda de 4 mil vagas em Centros de Ensino Infantil (CEI).
O novo modelo de gestão está previsto na Lei Federal nº 9.637/1998, que possibilita que as entidades sem fins lucrativos, qualificadas como OS, atuem em parceria com o município, colaborando de forma complementar na execução de atividades do ensino infantil.
O edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Município no final de julho. Podem se credenciar as entidades constituídas sob a forma de fundação, associação ou sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação Infantil, com experiência prévia e efetividade no atendimento de crianças de zero a três anos e quatro a cinco anos.
Plano de expansão e novas escolas
Atualmente, existem cerca de 48.8 mil alunos matriculados na rede municipal, distribuídos entre educação infantil, ensino fundamental, educação especial, educação profissional básica e educação de jovens e adultos.
A criação das 2.5 mil vagas faz parte do plano de expansão da Secretaria, que prevê 6.447 novas vagas entre Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II até o final de 2020. Para isso, a pasta já deu andamento aos projetos de 17 novas unidades escolares. Confira abaixo:
1. EMEI e CEI Cristo Redentor;
2. CEI Heitor Rigon;
3. CEI Paulo Gomes Romeo;
4. CEI Parque dos Pinus;
5. CEI e EMEI – Sesi Vila Virgínia;
6. CEI e EMEI – Sesi Vila Tibério;
7. CEI e EMEI – Sesi Ipiranga;
8. CEI e EMEI Jd. Paraíso;
9. CEI e EMEI Quintino II;
10. CEI e EMEI Jd. Interlagos;
11. CEI e EMEI Jardim Marchesi;
12. EMEF Domingos Angerami;
13. CEI e EMEI Wilson Toni;
14. EMEF Raul Machado II;
15. CEI e EMEI Jd. Aeroporto;
16. CEI e EMEI Fazenda da Barra;
17. CEI Manoel Penna.
Nova EMEF Domingos Angerami
A construção da nova EMEF Domingos Angerami representa uma grande conquista para os alunos do Jardim Pedra Branca, região Leste da cidade. Os estudantes precisaram ser remanejados a uma unidade do Sesi, nos Campos Elíseos, após a antiga escola precisar ser desativada.
A nova unidade terá capacidade para receber cerca de 800 alunos, o dobro do que atende atualmente. Além disso, contará com 12 salas de aula, quadra poliesportiva, acessibilidade (incluindo banheiros e rotas acessíveis), sala de leitura, laboratório de ciências, laboratório de matemática e sala de informática. O valor inicial das obras está estimado, aproximadamente, R$ 10 milhões em estrutura e R$ 2 milhões em equipamentos.
Novos professores
A pasta tem atuado intensamente para garantir aos alunos o acesso à educação. Tanto que, em menos de três meses, realizou o chamamento de 234 professores concursados e temporários.
Destes, 189 já assumiram as salas de aula, restando apenas 45. Além disso, no início de setembro, a Secretaria realizou o chamamento de quatro coordenadores pedagógicos, que assumirão seus cargos até a primeira semana de outubro.
O número é ainda maior quando comparado com as contratações realizadas desde 2017. Em todo este período, foram chamados 947 docentes, tendo sido 336 em 2017, 186 em 2018 e 427 em 2019.
AVCB
Em 2017, início da atual administração, apenas 7 das 108 escolas municipais possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Atualmente, esse número passou para 20. Para solucionar a questão, as unidades escolares têm passado por obras de manutenção geral, manutenção elétrica e hidráulica. Para obter o laudo, são realizados serviços como substituição de quadros elétricos, consertos de fiação exposta e de vazamentos hidráulicos.
A expectativa da Secretaria da Educação é que todas tenham AVCB até o final de 2020. Para 2019, a expectativa é garantir em torno de 40 novas concessões. Em outubro, sairá o projeto para realizar as obras nas unidades restantes, o que representa um investimento de R$ 2,9 milhões.
Escolas com AVCB:
1. EMEI Hilda Mosca;
2. CEI Alaor Galvão César;
3. CEI Dr. Roberto Taranto;
4. CEI Opus Dei;
5. EMEI Aloizio Olaia Paschoal;
6. EMEI Zilda COssa D'ávila;
7. CEI Deolinda Gasparini (Unidade II);
8. CEI Anna Augusta França;
9. CEI Anna Ignês Carvalho Gouvêa;
10. CEI Aurélio Pacagnella;
11. CEI Prof. Hortêncio Pereira da Silva;
12. CEI Jesus de Nazaré;
13. CEI Modelo Marincek;
14. CEI Laurivaldo Fidelis Profº;
15. CEI Sebastião Martins de Moura;
16. EMEI Prof.ª Amélia Sofia R. da Costa;
17. EMEI Caetana Spinelli Martins;
18. EMEI Pe. Emílio Jarbinet;
19. EMEF Prof. Raul Machado;
20. CEI Nair Manoelina de Oliveira.
As 108 escolas também serão contempladas com obras de manutenção geral, que incluem alvenaria, trocas de piso e azulejo, além de pinturas, construção de rampas, adequação de corrimão, instalação de piso tátil e outras melhorias voltadas para diminuir as barreiras arquitetônicas.
O investimento com as adequações, previsto na ordem de R$ 7 milhões, ocorre devido ao fato de a maior parte das escolas municipais estarem instaladas em prédios de mais de 30 anos, época em que as regras de acessibilidade eram diferentes das atuais. A Secretaria já deu início às obras no CEI Deolinda Gasparini (investimento de R$ 289.94,35) e Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental (CEEEF) Egydio Pedreschi (investimento de R$ 135.377,03).
Investimento em segurança
Para oferecer melhor segurança às escolas e aos alunos, a Secretaria da Educação prevê instalar duas mil câmeras de vigilância em todas as unidades de ensino. O projeto ainda está sendo elaborado e deve ser licitado ainda este ano, com investimento previsto no valor de R$ 4.538.685,76 – com o processo licitatório, a expectativa é que o valor caia para R$ 3,7 milhões.
O novo sistema contará com uma central de monitoramento na Guarda Civil Metropolitana, uma na sede da Secretaria, além de uma empresa terceirizada, que ficará responsável por fazer o primeiro atendimento em até 15 minutos.
Foto: Divulgação
