Na última sexta-feira (24/5), foi assinado em Ribeirão Preto termo de cooperação entre Ministério Público de São Paulo, Tribunal de Justiça e prefeitura daquele município para implementação do Projeto Guardiã Maria da Penha. A iniciativa, já implantada pelo Ministério Público em outras cidades do Estado, utiliza o contingente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para auxiliar na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência doméstica.
Os guardas são capacitados e podem ser acionados pelo Ministério Público ou Judiciário, em especial naqueles casos de maior gravidade, conferindo maior efetividade à Lei Maria da Penha. Os relatórios encaminhados pela Guarda Civil também são úteis para a instrução dos processos criminais, facilitando a comprovação dos crimes cometidos.
O Núcleo de Gênero do Ministério Público, coordenado pela promotora de Justiça Valéria Scarance, promove este e outros projetos na área de combate à violência doméstica, como o Projeto Instruir e o Acolher. Em Ribeirão Preto, foi a primeira vez em que houve a inclusão do Tribunal de Justiça no Guardiã Maria da Penha, tornando o projeto ainda mais abrangente
Estiveram presentes na solenidade de assinatura do termo os promotores de Justiça Patricia Frighetto Gasparini e Luiz Henrique Pacini Costa, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, os magistrados Ricardo Braga Monte Serrat e Sylvio Ribeiro, além da superintendente da Guarda Civil, Mônica Noccioli.
Foto: Divulgação
