Governo pode ficar sem dinheiro para programas sociais a partir de julho

O governo Bolsonaro corre o risco de ficar sem dinheiro para o pagamento de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e subsídios em julho. Para levantar recursos, a equipe econômica articula a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões.

Os R$ 248 bilhões seriam levantados a partir da emissão de títulos do Tesouro Nacional, ou seja, a partir da emissão de dívida.

A chamada “regra de ouro” impede que o governo federal utilize de mecanismos de endividamento para pagar despesas correntes como salários, Previdência social e benefícios assistenciais. Entretanto, o ministro da Economia Paulo Guedes pediu ao Congresso para que haja uma exceção a essa regra em 2019.

O projeto se encontra na CMO (Comissão Mista de Orçamento), onde está parado. E, segundo o relator da proposta na comissão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ele deve excluir a autorização para que o governo utilize de títulos públicos para o pagamento de subsídios.

Se a proposta não for aprovada, a partir de julho a equipe econômica não terá mais recursos para programas sociais. Estariam em risco, então, programas como o Pronaf (programa de fortalecimento para agricultura familiar), o Proex (financiamento às exportações), o PSI (programa de sustentação do investimento) e também operações de investimento rural e de custeio agropecuário.

“Não tem sentido nenhum aumentar esses gastos se temos um déficit tão grande, que temos de emitir títulos do Tesouro para pagar despesas básicas, como o BPC”, disse Rocha.
Sem o apoio do Congresso, o governo pode passar a partir de julho a interromper o pagamento do BPC aos idosos. Caso o governo transfira estes recursos sem a autorização da Casa, ele pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal que pode acarretar em um impeachment de Bolsonaro.