Justiça determina que irmãos gêmeos paguem pensão a criança

O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que dois irmãos gêmeos deverão ter seus nomes registrados na certidão de nascimento de uma menina de 8 anos, além de terem de pagar pensão alimentícia à mãe da criança.

Os irmãos se negaram a dizer quem é o pai da criança e, como os exames de DNA não fazem distinção entre os códigos genéticos idênticos, a Justiça determinou que ambos “assumam” a filha.

A decisão foi tomada pelo juiz Filipe Luís Peruca e divulgada nesta segunda-feira (1). Os irmão são gêmeos monozigóticos, ou univitelinos, e os exames laboratoriais de DNA não conseguem distinguir a paternidade biológica pelo fato de os dois irmãos terem o código genético idêntico. Ainda cabe recurso.

A mãe, de 25 anos, que mora com a criança em Cachoeira Alta, a 213 km de Goiânia, fez inicialmente um exame de DNA com amostra de um dos gêmeos. Na audiência de conciliação, no entanto, o homem anexou aos autos o exame do seu irmão, que também teve resultado positivo. A mulher não soube distingui-los para dizer quem seria o pai de sua filha.

Como nenhum dos dois admitiu a paternidade, o juiz determinou que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina e que paguem, cada um, separadamente, pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo. Os irmãos também terão de pagar metade das despesas médicas, odontológicas e escolares da criança.

“Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Esse comportamento não deve receber guarida do Poder Judiciário, que deve reprimir comportamentos torpes no caso em que os requeridos [gêmeos] buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana”, afirmou o juiz em um trecho da sentença.

Ao jornal Folha de São Paulo, a mãe da menina comemorou a decisão e justificou que teve somente uma relação casual com o pai da menina. Ela conta que conheceu o pai da criança em uma festa de amigos em comum. A defesa da mulher acredita que nenhum dos irmãos tem interesse em assumir a paternidade porque hoje são casados.

A defesa dos dois preferiu não se manifestar.

DNA IDÊNTICO

Os gêmeos univitelinos têm DNAs idênticos, já que se originam da divisão de um único óvulo fertilizado pelo mesmo espermatozoide. Um teste laboratorial comum de paternidade analisa apenas algumas sequências do genoma dos pais e da criança; para um resultado mais conclusivo, seria necessária uma análise das 3 bilhões de letras do DNA de cada um deles, da criança e da mãe.