14/01/2019 às 11h28min - Atualizada em 14/01/2019 às 11h28min
Prefeitura empossa conselhos municipais para 2019/2021
Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação A Prefeitura de Araçatuba empossou, na última sexta-feira (11), novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, ambos para o biênio 2019/2021.
A nomeação para o COMPIR ocorre conforme o decreto nº 20.456 de 2 de janeiro de 2019, nos termos da lei municipal nº 7.587 de 29 de outubro de 2013. Já a nomeação para o Conselho do Idoso ocorreu de acordo com o decreto nº 20.457 de 4 de janeiro de 2019, nos termos da lei municipal nº 7.864 de 23 de novembro de 2016.
Os conselhos são formados por representantes do poder público e da sociedade civil. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante, e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Participaram das solenidades o prefeito Dilador Borges, a vice-prefeita Edna Flor e a secretária municipal de Assistência Social e de Participação Cidadã, Maria Cristina Domingues.
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