Plenário pede explicações sobre refluxo de esgoto no bairro Beatriz

O refluxo de esgoto no bairro Beatriz foi tema de um requerimento de informações aprovado pelos vereadores na 33ª sessão ordinária do ano, realizada na última segunda- feira  (22/10). O pedido é de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PR), que foi verificar o problema após diversas reclamações de moradores da região. No total, os parlamentares aceitaram quatro requerimentos de informações oficiais.

De acordo com o pedido de informações, há vários pontos do bairro com água parada e esgoto a céu aberto, o que favorece a proliferação de animais peçonhentos e de larvas do mosquito da dengue.

No pedido, o parlamentar quer saber se a Agência Reguladora Daea ou a Vigilância Sanitária sabem desse fato. O vereador ainda questiona se ocorreram reuniões e se há um plano de ações da Agência Reguladora, Prefeitura e Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba) para resolver o problema. “É vergonhoso o que os moradores estão passando há sete dias no bairro. A Samar é responsável pela obra e por esse descaso. É um constrangimento. Vou encaminhar esse caso para o Ministério Público”, criticou o vereador Batata.

O vereador Denilson Pichitelli (PSL) também reclamou. “Nós não podemos deixar acontecer esse descaso com a população”, disse. O vereador Dr. Jaime (PTB), por sua vez, cobrou providências da Agência Reguladora Daea. “Essa questão é ambiental e a agência reguladora precisa fiscalizar essa situação”, destacou.
Também de autoria do vereador Batata foi aceito o requerimento que solicita o envio da cópia do contrato de transferência das ações e do controle societário da Samar para a GS Inima Brasil Ltda.

IMÓVEL ABANDONADO

A vereadora Beatriz (Rede) propôs e o colegiado aprovou um requerimento que cobra explicações sobre a falta de limpeza de um imóvel situado na Rua Dona Ida, nº 2.034. Um munícipe solicitou a limpeza do local há um ano e recebeu 12 meses depois a informação de que a Prefeitura não localizou o proprietário do imóvel.

A vereadora encaminhou perguntas ao Executivo para saber os motivos pelos quais a Prefeitura não limpou o local no prazo de 180 dias após a notificação para a regularização da situação, conforme previsto na Lei Municipal n.º 7.928, de 2017. “Há uma lei que prevê a notificação do dono por edital. A Prefeitura faz a limpeza e a cobrança é enviada ao dono do terreno sujo. O local fica perto de uma creche e de um hospital. É uma questão de saúde pública”, reclamou a autora do requerimento.

O uso de um imóvel localizado na Rua XV de Novembro, nº 141, Centro, foi tema de outro pedido de informações aprovado. Na solicitação, o vereador Dunga (DEM) quer saber a quem está cedido/permitido o uso do imóvel e pede cópia de documento com o prazo dessa permissão.

Os quatro requerimentos de informações serão encaminhados ao Executivo, que deve respondê-los em 15 dias.