Plenário vai analisar cinco itens na 31ª sessão ordinária

Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (8/10), às 19h, para discutir e votar cinco itens na 31ª Sessão Ordinária do ano. A Ordem do Dia traz quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo.

Depois de ser adiado por três sessões, retorna para análise do Plenário o projeto de lei que altera dispositivos da lei do IPTU Sustentável. A proposta, assinada pelo vereador Dr. Flávio Salatino (MDB), inclui na lei a concessão de desconto no imposto aos proprietários de imóveis que utilizarem o sistema gerador de energia fotovoltaica.

Outro item da pauta autoriza o Executivo a restabelecer a vigência da concessão de direito real de uso de área de terra em favor do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes.

De autoria do vereador Dr. Alceu (PV), será analisado o projeto de decreto legislativo que concede o Título de Cidadão Araçatubense ao senhor José Augusto Viana Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.

NOMES DE RUAS

Dois projetos de lei tratam de denominações de vias públicas. A vereadora Beatriz (Rede) é autora do projeto que denomina Benedito Alves a rua 13 do Loteamento Barcelona. Já o vereador Dr. Almir assina a proposta que denomina Elizaldo de Melo a rua 2 do GSP Golden Araçatuba.

No Pequeno Expediente, podem usar a tribuna os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Beatriz, Carlinhos do Terceiro (SD) e Cido Saraiva (MDB). Cada parlamentar dispõe de dez minutos para falar sobre temas livres.

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital); pela TV Birigui (Canal 19 em sinal aberto); pelo Canal do Youtube e Facebook.