Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criaram contas na Blaze e se passaram por clientes da plataforma para reunir provas antes de ajuizar a ação civil pública contra a casa de apostas e a influenciadora Virginia Fonseca. A estratégia integra o processo de 855 páginas apresentado pelo órgão, que pede indenização de R$ 120 milhões.
De acordo com a ação, a Promotoria do Consumidor monitorou comunicações promocionais enviadas pela empresa para consumidores cadastrados. Além disso, preservou todo o material coletado para garantir a chamada cadeia de custódia digital das provas.
De acordo com o promotor Paulo Binicheski, responsável pela ação, a investigação reuniu e-mails publicitários enviados pela Blaze aos usuários cadastrados. O material ficou armazenado em formato PDF, com informações como remetente, destinatário, data, horário e conteúdo integral das mensagens.
Ainda conforme o documento, esse procedimento garantiu a preservação da cadeia de custódia das evidências, ou seja, o registro do caminho percorrido pelas provas desde a coleta até a apresentação no processo.
Para o MPDFT, os documentos mostram que a plataforma adotou uma estratégia contínua para estimular apostas por meio de mensagens com linguagem persuasiva, sensação de urgência e promessas de vantagens aos consumidores.
Além disso, a Promotoria afirma que informações essenciais sobre as promoções apareciam apenas no rodapé das mensagens, em fonte reduzida. Dessa forma, o órgão sustenta que a prática pode caracterizar publicidade enganosa por omissão, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A ação civil pública chegou à Justiça na quinta-feira, 09 de julho. Segundo o MPDFT, a Blaze e Virginia Fonseca adotaram práticas publicitárias consideradas abusivas durante a Copa do Mundo de 2026 para incentivar apostas esportivas.
De acordo com a investigação, Virginia divulgou conteúdos sobre a plataforma sem identificar de forma clara o caráter publicitário das publicações, especialmente durante uma ação relacionada ao jogo de Cabo Verde.
O Ministério Público informou ainda que a apuração começou após consumidores relatarem retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos mantidos na plataforma.
Em nota, a defesa de Virginia Fonseca afirmou que responderá às alegações nos autos e destacou que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, entre elas a obtenção de contratos e outros documentos considerados importantes para o esclarecimento dos fatos.
Os advogados também sustentam que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das investigações antes de apresentar a ação. Além disso, rejeitam qualquer acusação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores.
Por fim, a defesa declarou confiar no Poder Judiciário e informou que apresentará documentação para contestar os pedidos formulados contra a influenciadora.
“A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário.”
