Desembargador disse que "não se condena ninguém por ódio", ao ler seu voto mantendo a condenação de Lula. (Foto: TRF-4 )Depois de quase três horas de leitura, o relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E ampliou a pena de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão.
Para ele, o ex-presidente foi um dos "principais articuladores, senão o principal", do esquema de corrupção na Petrobras.
Faltam ainda os votos de outros dois desembargadores que compõem a turma do TRF-4, em Porto Alegre. Eles estão reunidos desde as 8:30 da manhã desta quarta-feira para decidir se mantêm ou não a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula.
O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) da empreiteira OAS como propina em troca de contratos fraudulentos com a Petrobras.
Lula nega a prática de crimes. Se for condenado, o ex-presidente corre o risco de ser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento começou às 8h30 e deve se estender até a tarde desta quarta-feira. Pode haver, no entanto, pedido de vista de algum dos desembargadores, o que exigirá que seja marcada uma nova data para a conclusão do julgamento. Até o momento, defesa e Ministério Público se manifestaram.
Confira abaixo os principais momentos da sessão até agora:
Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenação de Lula, ampliando sua pena.
"Há provas acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras. Episódios como a nomeação de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, entre outros, não restam duvidas de sua extensa ação dolosa", disse o desembargador.
Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram "em cheque" o regime democrático do Brasil.
"(O esquema de corrupção) fragilizou não apenas o funcionamento da Petrobras, mas também colocou em cheque o próprio regime democrático, por afetar o sistema eleitoral", afirmou.
"Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretização de tantos outros."
Ele afirmou que não há margens para dúvidas da "extensa ação dolosa do ex-presidente Lula" no esquema de corrupção da Petrobras.
O desembargador também rejeitou o argumento da defesa de que Lula e Marisa Letícia manifestaram interesse em comprar um apartamento no condomínio do tríplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao imóvel.
O relator destacou ainda que a execução da pena de uma eventual condenação só ocorreria depois de votados recursos contra a decisão do tribunal.
Ou seja, se os outros desembargadores seguirem o voto do relator e mantiverem a condenação de Lula, o ex-presidente não será preso agora.
O Ministério Público foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relatório do caso.
O procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meio de documentos e depoimentos, que o tríplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o imóvel pertencia a Lula e à ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Gerum também negou que o julgamento seja "político" e não jurídico.
"A tentativa de assemelhar esse julgamento a um julgamento político atenta não só a nós, mas àqueles que foram vítimas de julgamentos políticos. Não é só ignorância de história, é desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justiça será feita. Se condenar o presidente Lula, justiça será feita", argumentou.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco mais de 15 minutos em defesa do petista. Ele argumentou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar o "caminho do dinheiro", ou seja, não produziu provas da relação entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tríplex .
O advogado também disse que não ficou demonstrado "ato de ofício" de Lula para beneficiar a OAS em troca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tríplex tenha pertencido ao ex-presidente e à ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motivação política.
"Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceu de um PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direito de acusar, este sim não pode ser aceito. Se a acusação tem alguma motivação política, e no caso tem, não precisa a defesa identificar traços políticos", disse.
Pela manhã, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
"As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos tranquila do que a minha."
"Só no dia em que eu morrer, eu vou parar de lutar", acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritos de "Brasil, urgente, Lula presidente".
Em Porto Alegre, o clima é de apreensão diante da promessa de protestos. A quadra do tribunal está isolada por barreiras de segurança para impedir a entrada de manifestantes.
Um boneco do ex-presidente com roupa de presidiário, conhecido como Pixuleco, foi instalado em uma balsa no Rio Guaíba. A embarcação foi abordada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul por estar fora do perímetro de segurança estabelecido.
Em São Paulo, um ato em defesa de Lula está marcado para ocorrer a partir das 17h na Praça da República, no centro, de onde deve sair em caminhada até a avenida Paulista.
Outro protesto, desta vez contra o petista, foi convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para acontecer, a partir das 10h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) - mas, por enquanto, há apenas cerca de 60 participantes e dois carros de som pequenos no local, onde um Pixuleco gigante foi inflado.
Desde cedo, motoristas passam pela avenida Paulista buzinando para os poucos manifestantes - a maioria em apoio aos cartazes de "Lula na cadeia", mas alguns gritam "Lula presidente" em defesa do petista.
