Bill Ackman, fundador e CEO da Pershing Square Capital Management. Adam Jeffery | CNBC
O bilionário Bill Ackman, fundador e CEO da Pershing Square, fez críticas contundentes à ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da plataforma X (anteriormente Twitter) no Brasil mas especificamente sobre a paralisação das contas da Starlink no Brasil. Ackman, que ajudou a financiar a compra do Twitter por Elon Musk, destacou que a decisão irá afastar estrangeiros que não querem ter seu investimento na mão de, segundo ele " Tiranos que não respeitam o investimento internacional nem a democracia do seu próprio pais" e prejudicar a imagem do Brasil como destino de investimentos.
Na sexta-feira, 30 de agosto, Alexandre de Moraes ordenou que os provedores de internet no Brasil bloqueassem o acesso ao X, após a empresa não nomear um representante legal no país para lidar com pedidos de remoção de contas supostamente envolvidas na disseminação de desinformação e discurso de ódio. Além disso, Moraes ordenou o congelamento de fundos da Starlink, outra empresa de Musk, como garantia para multas não pagas pela X por descumprimento de decisões judiciais.
Ackman comparou a medida com ações tomadas pela China, que levaram à fuga de capital e queda de valor de mercado. "A China cometeu atos semelhantes, levando à fuga de capital e ao colapso de valuations. O mesmo acontecerá com o Brasil, a menos que eles recuem rapidamente desses atos ilegais," afirmou Ackman em um post no X.
A ordem de bloqueio e as penalidades impostas por Moraes foram vistas como drásticas e pouco comuns, levando a um aumento de preocupações sobre a previsibilidade jurídica no Brasil. O bilionário enfatizou que essas medidas tornam o Brasil um mercado "impossível de investir" e que o país está trilhando um caminho que pode afastar investimentos estrangeiros, colocando em risco sua economia e imagem internacional.
Os impactos já começaram a ser sentidos, com provedores de internet no Brasil cumprindo a ordem de suspensão do X, o que forçou muitos usuários a migrarem para plataformas concorrentes, como a Bluesky, fundada por Jack Dorsey, ex-CEO do Twitter. Em apenas três dias, a Bluesky relatou um aumento de um milhão de novos usuários brasileiros, publicando mensagens em português para dar as boas-vindas aos novos membros.
Nesta segunda-feira, 2 de setembro, o STF avalia a manutenção da proibição imposta por Moraes. Durante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, sinalizou apoio à decisão de Moraes, afirmando que uma empresa sem representação legal no Brasil não deveria ser autorizada a operar no país.
A postura de Barroso reflete uma linha dura do Judiciário brasileiro em relação ao cumprimento das leis nacionais pelas empresas de tecnologia, mas também levanta questões sobre o equilíbrio entre regulação e liberdade de operação, que são cruciais para a atração de capital estrangeiro. O posicionamento do STF nesta questão será decisivo para definir a trajetória futura do ambiente digital e de investimentos no Brasil.
O cenário atual reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre a regulamentação de plataformas digitais e o impacto dessas decisões sobre o ambiente de negócios. Para muitos investidores e analistas, a segurança jurídica e a previsibilidade são fundamentais para manter a confiança no mercado brasileiro.
Enquanto o Brasil busca se equilibrar entre a proteção da democracia digital e a atração de investimentos, as ações de figuras influentes como Alexandre de Moraes continuarão a ser um ponto central de discussão, com desdobramentos significativos para a imagem do país no cenário global.
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MATHEUS VARGAS MARQUES
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