AG ImmigrationA quantidade de pedidos brasileiros de asilo analisada pelos EUA em 2023 chegou a 7.715 – um salto de 162% em relação ao ano anterior e maior volume do qual se tem registro. Com isso, o Brasil passou a ser o 8º país com mais cidadãos solicitando o benefício imigratório ao governo americano, em contraste com a média de anos anteriores, em que não ficava sequer entre os vinte primeiros.
Os dados são de um levantamento inédito da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em green cards, realizado com base em informações do Departamento de Justiça americano.
“A polarização na política nacional provocou um sentimento de medo em algumas pessoas que, a partir da segunda metade de 2022, passaram a buscar asilo nos EUA, alegando censura e perseguição em razão de opinião política e, inclusive, citando as investigações de fake news e banimentos das redes sociais”, explica Leda Oliveira, CEO da AG Immigration.
A lei americana define o instrumento do asilo como uma forma de proteção a estrangeiros que estão sendo perseguidos ou tenham medo de perseguição em seu país de origem por conta de sua raça, religião, nacionalidade, filiação a um grupo social ou opinião política. É preciso também que o imigrante esteja fisicamente em território americano para requerer o direito.
Deve-se, ainda, comprovar o chamado “medo crível”, por meio de evidências que deixem claro para o governo que, de fato, aquele imigrante não pode voltar a sua terra natal, sob risco de morte, ter sua integridade física comprometida ou seus direitos violados.
O Brasil, contudo, é visto como uma democracia com instituições independentes, onde não se tem uma perseguição sistematizada contra pessoas ou grupos específicos. “É por isso que a taxa de aprovação dos pedidos brasileiros de asilo é extremamente baixa”, destaca Leda. “Não se consegue comprovar o medo crível e os perigos de retorno ao Brasil.”
Segundo o levantamento da AG Immigration, ainda que o Brasil tenha sido a oitava nação que mais teve solicitações de asilo analisadas pelos EUA em 2023, apenas 10% foram julgados procedentes, com a proteção sendo de fato concedida. É a 14ª menor taxa de aprovação de uma lista de 195 países, que conta ainda com estados como Eritreia (77%), China (55%), Armênia (25%), Colômbia (19%), Peru (13%) e Equador (11%). Ao mesmo tempo, o País teve a oitava maior taxa de rejeição (34%).
O percentual restante (56%) é de casos que ainda não tiveram uma decisão proferida, foram abandonados ou retirados pelos pleiteantes ou, que por algum outro motivo, não se enquadram nas categorias de aprovado ou rejeitado.
Em geral, segundo Leda, apesar de existirem casos de asilo sendo concedidos para brasileiros em razão de perseguição política, o mais comum é que os nacionais do Brasil recebam o benefício em razão de violência doméstica, homofobia ou por serem alvos do crime organizado.
“Asilo é um procedimento bastante difícil e burocrático, que depende das especificidades de cada caso. Ele é centrado na pessoa que pede a proteção e, portanto, não existe fórmula pronta. Contar com auxílio jurídico é extremamente importante nestas situações”, destaca a CEO da AG Immigration.
Sobre a AG Immigration
A AG Immigration é um dos principais escritórios de advocacia imigratória dos EUA, já tendo auxiliado cidadãos de 32 países a obter o green card americano. Foi fundada em 2019 pelos empresários Rodrigo Costa, que em 2023 recebeu o título de “Immigration Law Trailblazer” da revista americana The National Law Journal, e Leda Oliveira. A AG Immigration tem sede em Washington, D.C., além de escritórios em Las Vegas, Los Angeles, Orlando, Nova York, Belo Horizonte (MG) e Barueri (SP). Mais informações: https://agimmigration.law/
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THIAGO TERTULIANO ALMEIDA MENDES
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