05/06/2024 às 17h21min - Atualizada em 05/06/2024 às 17h21min
Conselho de Ética arquiva processo contra Janones por rachadinha
Por 12 votos a 5, deputados seguiram o parecer de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para livrar Janones do risco de cassação
Assessoria de imprensa
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, por 12 votos a 5, um processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG) nesta quarta-feira (5). Janones foi acusado de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos conhecido como “rachadinha”, onde funcionários do gabinete são contratados sob a condição de devolverem parte dos seus salários. A denúncia, apresentada pelo Partido Liberal (PL), pedia a cassação do mandato de Janones por quebra de decoro parlamentar.
A acusação contra Janones se baseou em uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no ano anterior, onde ele solicitava que assessores devolvessem parte de seus salários para cobrir prejuízos de sua campanha eleitoral de 2016. O Supremo Tribunal Federal (STF) já investiga Janones por esta prática ilegal.
A sessão do Conselho de Ética foi tumultuada, com trocas de empurrões e ofensas entre deputados governistas e de oposição. Após a votação, parlamentares da oposição se dirigiram a Janones aos gritos de “rachador” e “covarde”. Em resposta, Janones partiu para cima dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), resultando em empurrões e insultos. A Polícia Legislativa precisou intervir e escoltar Janones para fora do plenário.
O parecer que resultou no arquivamento do processo foi apresentado pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Ele argumentou que os fatos ocorreram antes do início do mandato atual de Janones, utilizando como precedente um caso similar envolvendo o ex-deputado e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA). Na época, o Conselho de Ética rejeitou a denúncia contra Costa, alegando que os fatos eram anteriores ao seu mandato.
Durante a sessão, a deputada Jack Rocha (PT-ES) defendeu o arquivamento do processo, comparando-o a outros casos arquivados anteriormente, o que gerou mais tensão. Deputados como Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) se envolveram em discussões acaloradas, trocando acusações de “comunista” e “machista”. O presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), decidiu esvaziar o plenário para conter os ânimos.
Mesmo após a retomada da sessão e a aprovação do parecer de Boulos, a confusão persistiu. Boulos e o deputado Pablo Marçal (PRTB) também se desentenderam, ambos pré-candidatos à prefeitura de São Paulo nas próximas eleições. Boulos desafiou Marçal a manter sua candidatura, intensificando ainda mais a tensão no ambiente.
A decisão do Conselho de Ética representa uma vitória para Janones e seu partido, o Avante, que contou com a articulação do líder da legenda na Câmara, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.
