Relatório da Saúde do primeiro quadrimestre é divulgado na Câmara

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve na Câmara de Araçatuba nesta quarta-feira (29/5) para a prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. O relatório detalhado foi apresentado pela representante da pasta, secretária Carmem Guariente.

A sessão foi conduzida pelo vereador Arnaldinho (Cidadania), presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Também compareceram ao Legislativo a presidente da Casa de Leis, vereadora Cristina Munhoz (União Brasil) e os vereadores Coronel Guimarães (Republicanos), Nelsinho Bombeiro (PSD), Gilberto Batata Mantovani (PSD) e João Moreira (PP).

Os dados apresentaram mostraram que o percentual aplicado em saúde alcançou 20,96%. A lei complementar nº 141/2012 estabelece o mínimo de 15%.

No primeiro quadrimestre, a arrecadação, considerando as receitas de impostos e transferências constitucionais e legais no período, foi de R$ 248,7 milhões. As receitas líquidas de transferência ao Fundo Municipal de Saúde passaram de R$ 23,8 milhões (Ministério da Saúde), R$ 1,3 milhão (Secretaria de Estado da Saúde) e R$ 87,3 milhões (Municipal). O total líquido atingiu R$ 225.345.676,45 milhões.

Conforme os gráficos apresentados, a transferência de recursos por entes federados teve a seguinte distribuição: municipal (77,59%), federal (21,24%) e estadual (1,17%). As despesas empenhadas no quadrimestre foram R$ 137 milhões e as liquidadas R$ 72,7 milhões.

O relatório também trouxe informações sobre os dados da produção de serviços no SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo o total de consultas, atendimentos e procedimentos, além das atividades de vigilância em saúde. Auditorias, mandados judiciais, processos administrativos, indicadores de saúde e obras finalizadas e em andamento também estão incluídos no relatório dos quatro primeiros meses deste ano.

PERGUNTAS

Na etapa de perguntas do público, um dos questionamentos teve como tema a presença de criadouros do mosquito da dengue em ruas do Conjunto Habitacional Elias Stefan (Araçatuba G). A secretária municipal de Saúde, Carmem Guariente, destacou a preocupação da pasta com o tema, informando que os bebedouros de animais e ralos têm sido os principais locais de criação das larvas do mosquito no município.

Outras questões abordaram a baixa participação do público nas campanhas de vacinação em Araçatuba, a localização do Caps Infantil, dados sobre adoções e castrações de animais, ampliação de leitos, fila de cirurgias, demora no atendimento do pronto-socorro, levantamento para criação de um novo hospital e atendimento de urgência e emergência na área odontológica.

A próxima audiência de prestação de contas da área da Saúde está prevista para o final do mês de setembro.