Dinamarca flexibiliza lei que permite aborto; adolescentes poderão abortar sem consentimento dos pais

A Dinamarca está flexibilizando a sua lei sobre o aborto pela primeira vez em 50 anos para permitir que as mulheres interrompam a gravidez até a 18ª semana.

O governo anunciou na sexta-feira que chegou a um acordo com quatro outros partidos – o Partido Popular Socialista, a Aliança Vermelha-Verde, o Partido Social Liberal Dinamarquês e a Alternativa – para aumentar o limite de aborto das atuais 12 semanas.

As novas regras também permitirão que jovens entre os 15 e os 17 anos façam um aborto sem o consentimento dos pais e substituirão as cinco consultas regionais de aborto por um novo conselho nacional de aborto, para evitar diferenças locais.

“Trata-se da liberdade de cada mulher, do direito de decidir sobre o seu próprio corpo e a sua própria vida. É um dia histórico para a igualdade das mulheres”, afirmou a ministra dinamarquesa da Digitalização e Igualdade de Género, Marie Bjerre.

O direito ao aborto foi introduzido na Dinamarca em 1973. O limite de 12 semanas foi estabelecido “em parte devido ao fato de que naquela época todos os abortos eram cirúrgicos e, naquela época, um aborto após 12 semanas apresentava um risco maior de complicações”, disse o Ministério da Saúde. Mas desde então “muita coisa aconteceu”.

“Depois de 50 anos, é altura de as regras sobre o aborto acompanharem os tempos e estamos agora a reforçar o direito das mulheres à autodeterminação”, disse a Ministra dinamarquesa do Interior e da Saúde, Sophie Løhde.

O governo irá agora alterar a Lei da Saúde com as novas regras, que entrarão em vigor em 1º de junho de 2025.