Evento em que Lula fez propaganda eleitoral antecipada foi custeado com recursos da Lei Rouanet, Petrobras e Sesi

Dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram que o evento realizado nesta quarta-feira (1º) no estádio do Corinthians, em São Paulo, foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. O ato, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez propaganda eleitoral antecipada ao deputado federal Guilherme Boulos, também foi financiado pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Petrobras, ou seja, uma empresa de economia mista, de capital aberto, que tem a União como acionista controlador.

O evento de ontem, intitulado “Festival de Culturas e Direito”, foi organizado pela produtora Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro. A empresa foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões, mas obteve apoio somente de um “incentivador”, uma faculdade privada de medicina, que destinou R$ 250 mil ao ato. Apesar do valor provir de um doador privado, ele é posteriormente abatido das tributações do contribuinte.

A Petrobras também destinou R$ 3 milhões para o evento, alegando que “todas as etapas oportunas para aprovação do projeto foram respeitadas”, buscando, paralelamente, “reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”. Embora também tenha financiado o evento, o Conselho Nacional da Sesi, ao Poder360, optou por não informar o valor estabelecido no contrato.

O ato comemorava o Dia do Trabalho. O petista aproveitou o ensejo para fazer campanha antecipada para Boulos, um ato, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerado prematuro e “ilegal”, independente se for realizado sob o caráter implícito ou explícito. Lula abertamente pediu votos ao parlamentar antes do início autorizado pela Justiça Eleitoral para o período de campanha, que será realizado apenas em 16 de agosto.