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11/04/2024 às 18h13min - Atualizada em 11/04/2024 às 18h13min

Governo Lula corta verbas de Farmácia Popular, bolsas de estudo, educação básica e comunidades terapêuticas

Total de cortes atinge R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024. Diminuição de recursos afeta programas em ministérios da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia

Assessoria de imprensa
O governo Lula (PT) fez cortes de R$ 4 bilhões no Orçamento deste ano, diminuindo recursos de programas do Ministério da Saúde (como a Farmácia Popular e o Criança Feliz), bolsas de estudo, educação básica e comunidades terapêuticas voltadas para usuários de álcool e drogas.

O corte de verbas foi uma medida tomada para ajustar o Orçamento às novas diretrizes fiscais. O programa Farmácia Popular, uma das prioridades da Saúde sob a gestão de Lula, sofreu uma redução de cerca de 20% nos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto.

O Ministério da Educação (MEC) e a pasta da Ciência e Tecnologia também foram impactados, perdendo cerca de R$ 280 milhões, afetando programas de pesquisa e assistência estudantil.

O CNPq teve uma redução de R$ 73 milhões em seu orçamento, gerando preocupações nas instituições de ensino sobre a falta de recursos. Além disso, foram cortados mais de R$ 30 milhões destinados à educação básica, afetando a produção e distribuição de material didático.

Esses cortes são comuns ao longo do ano para realocar recursos em áreas prioritárias ou para se adequar às regras fiscais. O Ministério da Fazenda foi o mais afetado, com uma redução de 15% em sua verba discricionária, utilizada para custeio e investimentos.

Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas viu um aumento significativo em seu orçamento, impulsionado pela liberação de recursos para enfrentar crises específicas, como a crise Yanomami. No entanto, esse aumento foi feito através de créditos extraordinários, não representando um aumento permanente no orçamento da pasta.

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