USP nega recurso da defesa de aluno que teve a matrícula cancelada por não ser considerado pardo

A Universidade de São Paulo (USP) negou o recurso apresentado pela defesa de aluno de Cerqueira César (SP) que teve a matrícula cancelada por não ser considerado pardo por banca julgadora.

Após convocação do Tribunal de Justiça (TJ-SP) para justificar a decisão que cancelou a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, que se autodeclara como pardo, a universidade disse que o rapaz não possui o conjunto de características fenotípicas de uma pessoa negra.

Conforme a advogada que representa a família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, a universidade informou que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra e, por isso, não pode usufruir de uma das vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas.

A advogada disse que também vai se manifestar em relação à posição da USP e aguardar a decisão do juiz.

Saiba mais
Alison foi aprovado na primeira chamada do Provão Paulista no curso de medicina, porém, teve a matrícula cancelada após uma banca julgadora não o considerar como pardo. Ele recebeu a notícia em seu primeiro dia de aula, em 26 de fevereiro. Desde então, ele não acompanha as aulas.

A universidade teve o prazo de cinco dias úteis para apresentar a justificativa do cancelamento da matrícula ao recurso administrativo apresentado pelo Alison ao Conselho de Inclusão e Pertencimento. O processo correu pela 2ª vara da Justiça em Cerqueira César.


Ao g1, Alison contou que sempre se autodeclarou como pessoa parda.

“Tive o desprazer de saber da notícia que eu não fui aprovado, mesmo me identificando formalmente como pardo. E tudo aquilo que aconteceu me deixou sem chão, parece que o mundo acabou porque foi algo muito difícil de conquistar.”
Veja abaixo reportagem da TV TEM:

Estudante de Cerqueira César processa USP após perder vaga por não ser considerado pardo

O que diz a faculdade?
Sobre a intimação, a universidade esclarece que quaisquer ordens judiciais serão cumpridas pela USP e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação.

A Universidade de São Paulo também declarou que a análise das fotografias é feita através de duas bancas de cinco pessoas e é baseada somente em fatores fenotípicos: a cor da pele morena ou retinta, o nariz de base achatada e larga, os cabelos ondulados, encaracolados ou crespos e se os lábios são grossos.

Caso a foto do candidato não seja aprovada na primeira avaliação, ela é direcionada automaticamente para a outra banca. "Nenhuma banca sabe se a foto está sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma dupla análise cega das fotografias", afirma a USP em nota.

Ainda de acordo com a instituição, se as duas bancas não aprovarem a foto por maioria simples, o candidato é automaticamente chamado para uma oitiva presencial.

"Em relação ao caso específico do estudante Alison dos Santos Rodrigues, a deliberação final se deu na última sexta-feira [23 de fevereiro] e foi enviada no dia subsequente. Importante frisar que todos os candidatos que estavam com recursos sendo analisados sabiam que a matrícula estava condicionada ao resultado das bancas de heteroidentificação. O que o estudante tinha era uma pré-matrícula condicionada ao resultado do processo de heteroidentificação", finaliza a instituição.