MPSP denuncia por cárcere privado dono de comunidade terapêutica irregular em Patrocínio Paulista

Na última sexta-feira (3), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou por sequestro e cárcere privado o proprietário de uma comunidade terapêutica clandestina localizada na zona rural de Patrocínio Paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Túlio Vinicius Rosa, após uma operação realizada em 30 de abril, que contou com a participação da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município.

Durante a operação, o local foi interditado e o proprietário preso em flagrante, com sua prisão preventiva decretada no dia seguinte pelo Plantão Judiciário. As autoridades resgataram oito idosos que estavam confinados em condições precárias no imóvel. Esses idosos foram encaminhados à Santa Casa local e, posteriormente, direcionados aos seus municípios de origem, após contato com suas respectivas famílias.

Na denúncia, Rosa apresentou documentos que demonstram que, desde 2018, o acusado utilizava a denominação de comunidade terapêutica acolhedora para receber e manter, contra a vontade declarada ou sem consentimento válido, idosos com deficiência psicossocial. As famílias pagavam entre R$ 600 e R$ 750 mensais pelo suposto tratamento oferecido.

O imóvel onde funcionava a comunidade terapêutica apresentava uma série de irregularidades. Localizado em uma área isolada e sem sinal de celular, o espaço consistia em um único cômodo sem divisórias, com apenas um banheiro não adaptado, condições que não atendem aos requisitos mínimos exigidos para esse tipo de estabelecimento. A Vigilância Sanitária constatou que a casa era coberta por telhas de amianto, sem forro, o que resultava em temperaturas inadequadas para a saúde.

Além disso, o local tinha poucas janelas, baixa ventilação, fiações expostas e paredes rachadas. Não havia qualquer tipo de acessibilidade, e a proximidade com um galinheiro e um chiqueiro gerava fortes odores, principalmente em dias quentes.

Outro aspecto alarmante foi a ausência de profissionais de saúde no local. Não havia cuidadores, enfermeiros ou médicos para ministrar tratamentos adequados, sendo que eventuais medicações eram administradas pelo próprio acusado, sem receitas médicas conhecidas. A operação também encontrou alimentos armazenados de forma inadequada e pacientes em péssimas condições de saúde e higiene.

O Código Penal, em seu artigo 148, prevê pena de 1 a 8 anos de prisão para o crime de sequestro e cárcere privado, o que pode resultar em uma condenação significativa para o acusado.