Em encontro com vice-presidente, provedor da Santa Casa de Araçatuba pede apoio para ressarcimento de atendimento extrateto

Representando o prefeito Dilador Borges, que não pode estar presente, e a Santa Casa de Araçatuba, no encontro reservado que o vice-presidente da República manteve com o prefeitos da região, o provedor Petrônio Pereira Lima  pediu apoio a Geraldo Alckmin para um pleito que representa a recuperação financeira do hospital: o ressarcimento, pelo Ministério da Saúde, de atendimentos comprovadamente prestados a pacientes do SUS, que extrapolaram o teto contratado e não foram pagos.

Para não deixar  sem atendimento nenhum paciente encaminhado pelos serviços de regulação dos municípios para os quais é referência de média e alta complexidade, a Santa Casa de Araçatuba, há cinco anos, enfrenta uma explosão nas demandas de seus serviços de média e alta complexidade e mensalmente e não consegue manter apenas o teto contratado.

Os valores extrateto  acumulados nos últimos cinco anos ultrapassam R$ 60 milhões. Ou seja, o hospital pagou e/ou ficou inadimplente em relação aos insumos e serviços médico-hospitalares  utilizados nesses atendimentos extras, mas não foi ressarcido e isso causou forte impacto nas finanças da Santa  Casa de Araçatuba, que registra atualmente déficit de R$ 3 milhões por mês.

Fundamentada em jurisprudência criada com o ressarcimento conseguido recentemente por  três grandes hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo, a diretoria da Santa Casa de Araçatuba deu entrada no ano passado com pedido de ressarcimento dos valores extrateto, junto ao Ministério da Saúde. O processo já conta com parecer de órgãos da Secretaria Estadual de Saúde e está em tramitação no Ministério da Saúde.

Ao receber do provedor Petrônio Pereira Lima  os documentos relativos ao processo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin reconheceu tratar-se de um montante significativo e fez o compromisso de apoiar o pleito e pedir rapidez na tramitação do pleito na esfera federal.