Governo vai usar inteligência artificial para fazer pente-fino no Bolsa Família

O governo federal informou nesta terça-feira (19) que vai usar tecnologias de inteligência artificial para fazer um novo pente-fino no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). Essa foi uma das medidas anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante o lançamento do plano de ações de 2024 para fiscalização e combate de fraudes em programas sociais.

Segundo ministro do MDS, Wellington Dias, o objetivo é aperfeiçoar a eficiência do programa para atender quem realmente precisa do benefício. Ele explicou que, a partir de busca ativa, o governo federal já conseguiu atender 98% das pessoas que se inserem na regra do programa, ou seja, famílias com renda per capita abaixo dos R$ 218,00. Diante disso, a preocupação é com os outros 2% que estão fora do Bolsa Família

“A gente normalmente trabalhava com o CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais], o cadastro do emprego, trabalhava com a renda declarada, as informações dos municípios, agora não, nós vamos ter mais de 1,3 pentabytes de informações em sistema de cruzamento e esse cruzamento com inteligência [artificial] que permite alcançar ali informações precisas sobre quem é de alguma forma não está cumprindo a regra e está recebendo”, destacou Wellington Dias.

Uma pesquisa do Insper, divulgada na semana passada, identificou uma distorção no CadÚnico e apontou que há 6,6 milhões de famílias fora da linha da pobreza. O estudo foi encomendado pelo ministério comandado por Wellington Dias e pode ajudar o Executivo a investigar discrepâncias regionais e possíveis fraudes no cadastro. 

Prevenção a fraude nas eleições de 2024
O ministro falou também que existe uma preocupação de se combater e evitar fraudes em 2024 - ano de eleições municipais - para não se repetir o que aconteceu em 2022, quando houve uso político do Bolsa Família, com fraude nos cadastros.  

“Nós queremos evitar qualquer forma de fraude. Preciso reconhecer que no ano eleitoral, por exemplo, de 2022, aumentou a fraude. Agora, o que queremos é evitar a fraude na base da prevenção. Não esperar ter a fraude para depois descobrir. Nós queremos evitar antes do primeiro pagamento. Essa que é a eficiência que queremos alcançar no Cadastro Único e, ainda, em todos os sistemas de proteção social, proteção especializada, que têm no Brasil”, destacou o titular da pasta, Wellington Dias.

Durante 2023, o governo federal fez uma revisão do Cadastro Único (CadÚnico) e tirou 1,7 milhão de famílias formadas por uma única pessoa do rol de beneficiários do Bolsa Família. Isso ocorreu porque durante a vigência do Auxílio Brasil havia regras mais flexíveis para atender beneficiários, o que segundo o ministro levou a uma série de fraudes no cadastro. 

Em janeiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social calculou que cerca de 100 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) de beneficiários do Bolsa Família possuem irregularidades que levam ao bloqueio no pagamento. 

“Eu digo que qualquer líder que tiver juízo nesse instante tem que saber: há uma rede federal de fiscalização do Bolsa Família e quem se atrever a fraudar vai pagar”, frisou Wellington Dias.

Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico
Em meio a pressão do Palácio do Planalto para combater as fraudes no programa social, foi criado em junho de 2023 a Rede de Fiscalização do Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico. O conselho tem o objetivo de “propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro” para prevenção de fraudes. 

O plano de ações de 2024 da Rede Federal de Fiscalização do programa Bolsa Família e CadÚnico vai seguir cinco diretrizes: não criminalização da pobreza; evolução do cruzamento de dados e ampliação das bases; ações estruturantes de combate a fraudes, inclusive cibernéticas; estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios; transparência e comunicação com a sociedade.