01/03/2024 às 09h09min - Atualizada em 01/03/2024 às 09h09min
PF deflagra a Operação Frequência Fechada contra rádio clandestina no DF
A ação contou com o apoio da ANATEL, com o fim de combater transmissões radiofônicas realizadas sem autorização
Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal
Governo Federal
Brasília/DF. A Polícia Federal cumpriu, em conjunto com a ANATEL, na última sexta-feira (23/2), um mandado de busca e apreensão em uma rádio, em Planaltina/DF, com o fim de combater transmissões radiofônicas realizadas sem a devida autorização do Ministério das Comunicações.
Na ação, policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Durante a busca, apenas os funcionários da rádio estavam presentes. No local, foram apreendidos os equipamentos de radiodifusão para realização de perícia. Além disso, foram localizados dois computadores furtados do Ministério do Desenvolvimento Regional no ano de 2022, o que estava sendo apurado na Operação Chiaroscuro.
O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações prevê pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa.
