Câmara sedia audiências públicas de prestação de contas

Secretários municipais e servidores da Prefeitura de Araçatuba comparecerão à Câmara de Vereadores nesta semana para prestar contas à população do 3º quadrimestre de 2023. As audiências públicas serão realizadas na quinta-feira (29/02), com transmissão ao vivo pela TV e internet.

A audiência pública de Finanças acontecerá às 10h. O secretário municipal da Fazenda, João Valero dos Santos Esgalha, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais dos quatro últimos meses do ano passado, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A partir das 19h, será realizada a audiência pública de Saúde. O relatório de atividades dos meses de setembro a dezembro de 2023, contendo dados financeiros, auditorias e serviços ofertados e produzidos pela rede assistencial própria e terceirizada, será apresentado pela secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente. A determinação consta na Lei Complementar Federal nº 141/2012.

A população poderá participar das duas audiências com perguntas aos representantes da administração municipal. Os encontros serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (no canal 6 da Net) e pelas redes sociais YouTube e Facebook, acessíveis pelo site www.aracatuba.sp.leg.br.