Câmara de Vereadores cassa mandato do prefeito de Turiúba

O prefeito de Turiúba (SP), Rubens Fernando Souza (MDB), teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores em uma denúncia de infração político-administrativa. A decisão dos vereadores ainda cabe recurso.

Durante a última sessão, realizada na quarta-feira (14), por seis votos a três, os vereadores definiram a cassação do mandato. Na noite desta sexta-feira (16), está prevista uma sessão solene para o vice-prefeito, Jorge Augusto Molina (MDB), assumir a prefeitura.

De acordo com Câmara, o prefeito era investigado por infração político-administrativa e foi cassado por um projeto de Lei do executivo, aprovado no ano passado pela Câmara de Reestruturação dos Cargos da Prefeitura, para mudar as faixas salariais de um grupo de oito funcionários públicos da cidade.

Entre os funcionários públicos municipais beneficiados pelo projeto de Lei está o próprio prefeito. Ele é fiscal geral do município, mas está afastado para exercer o cargo no executivo municipal. A reestruturação fez o salário de fiscal geral saltar de R$ 3.983, 31 para R$ 6.179, 47, resultando em um aumento de 55%.

O processo de cassação teve início após uma denúncia de uma funcionária pública municipal da cidade, protocolada na Câmara em dezembro do ano passado.

Votaram à favor da cassação:

• Evandro de Carvalho (MDB) - presidente da Câmara;
• Clézio Gonçalves dos Santos (DEM);
• Edivaldo Antonio Grilo (PV);
• Horaci da Silva (DEM);
• Marco Antonio Batista de Carvalho (MDB);
• Reginaldo Luis de Oliveira (PV).
• Votaram contra a cassação:
• Marineire dos Santos Pereira (MDB);
• Alessandra Alves Mantelato da Cunha (PV);
• Alessandra Divina Lopes (DEM).

 O prefeito disse que não foi notificado por escrito sobre a cassação, mas que vai recorrer da decisão da Câmara.

O prefeito ainda disse não ter cometido nenhum crime, pois, segundo ele, o projeto que autorizou a reestruturação dos cargos foi aprovado pela própria Câmara de Vereadores.