29/01/2024 às 09h01min - Atualizada em 29/01/2024 às 09h01min
Abertas as inscrições para vagas no Órgão Especial e TRE-SP
Desembargadores podem se candidatar até 7/2
Comunicação Social TJSP – RD
https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=96106&pagina=1
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (29), o período de inscrições para candidatos a três vagas no Órgão Especial e uma no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os desembargadores interessados devem se candidatar por meio de sistema virtual até o dia 7 de fevereiro, às 18 horas. Confira o edital de convocação.
A votação será realizada em 7 de março, entre 0 e 16 horas, também de forma virtual, pelo mesmo sistema. A totalização dos votos será no mesmo dia, a partir das 16h30, na sala 501 do Palácio da Justiça. O colégio eleitoral é composto por todos os integrantes do Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, incisos II e IV, do Regimento Interno do TJSP
No Órgão Especial, são duas vagas na classe Carreira, decorrentes do término dos mandatos dos desembargadores Luís Fernando Nishi e Décio de Moura Notarangeli, e uma na classe Ministério Público, em virtude do término do mandato do desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes. Os eleitos ocuparão o colegiado no biênio compreendido entre 12 de março de 2024 e 11 de março de 2026.
No TRE-SP, há vaga para juiz substituto na classe Desembargador, em decorrência da assunção do desembargador José Antonio Encinas Manfré ao cargo de juiz efetivo.
