Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas

A Receita Federal celebra o Dia Internacional das Aduanas, que é reconhecido mundialmente em 26 de janeiro. Essa data possui grande relevância histórica, pois remete à realização da primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira, ocorrida na Bélgica em 26 de janeiro de 1953. Ressalta-se que a missão dessa organização é desenvolver padrões internacionais, fomentar a cooperação com as administrações aduaneiras, visando à facilitação do comércio legítimo, a arrecadação justa e a proteção da sociedade.

Com 71 anos de existência, esta importante entidade, conhecida atualmente como Organização Mundial das Aduanas (OMA), congrega 185 Membros, reunindo mais de 90% das aduanas globais.

Todos os anos, a Organização Mundial das Aduanas escolhe um tema a ser promovido pelas administrações aduaneiras. Para o ano de 2024, o tema proposto é “Reavaliação pelas Aduanas das estratégias de engajamento, aprofundando as parcerias existentes e construindo novas alianças no cenário global em constante evolução”, acompanhado do slogan “A Aduana engajando parceiros tradicionais e novos com estratégia e determinação”. Essa iniciativa busca incentivar os membros da OMA a destacarem seus esforços e atividades nesse domínio.

A Receita Federal conta com parceiros que contribuem significativamente para alcançar os objetivos de promoção de segurança das fronteiras, facilitação do comércio e bem-estar econômico e social do país. Grandes projetos estratégicos da Aduana Brasileira são fruto da coordenação conjunta da Receita Federal com diversos órgãos e entidades, públicas e privadas, como o Projeto Portal Único e o Programa Operador Econômico Autorizado.

Esses são apenas alguns exemplos das medidas que a Receita Federal vem desenvolvendo, com base em uma cultura de valorização das parcerias firmadas e de incorporação nas nossas estratégias as perspectivas dos vários parceiros, que contribuem para o aperfeiçoamento dos procedimentos aduaneiros.