Um morador do Bairro Guaratuba, de Bertioga, no litoral paulista, começa 2024 com o pé direito ao ganhar o prêmio principal da Nota Fiscal Paulista no valor de R$ 1 milhão. O primeiro milionário do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) concorreu ao sorteio de janeiro (182º) com 11 bilhetes eletrônicos após fazer as suas compras no mês de setembro de 2023 e solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais.
Consumidores de Jundiaí, Lençóis Paulista, Marília e Porto Ferreira também terão uma renda extra neste começo de ano, já que foram premiados com o segundo maior prêmio do sorteio, recebendo R$ 500 mil cada.
A Nota Fiscal Paulista também premia, mensalmente, cinco entidades beneficentes de todo o Estado que participam do Programa com o prêmio de R$ 100 mil, cada. Em janeiro, as sorteadas foram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Itapira; Lar Esperança, de São José do Rio Preto; Diaconia São Judas Tadeu, de Americana; Associação Beneficente Cultural e Assistencial, de Olímpia; e a Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), da Capital paulista.
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 182.
Confira os valores e municípios dos principais premiados:
| Prêmios principais do 182º sorteio | Bairro/Município/Estado |
| 1º Prêmio – R$ 1.000.000,00 | GUARATUBA/BERTIOGA/SP |
| 2º Prêmio – R$ 500.000,00 | JARDIM MORUMBI/LENÇOIS PAULISTA/SP |
| 3º Prêmio – R$ 500.000,00 | JD AGUAS CLARAS/PORTO FERREIRA/SP |
| 4º Prêmio – R$ 500.000,00 | CESAR ALMEIDA/MARÍLIA/SP |
| 5º Prêmio – R$ 500.000,00 | JARDIM PACAEMBU/JUNDIAI/SP |
| 6º Prêmio – R$ 100.000,00 | N.HAB.LUIZ ZILLO/LENCOIS PAULISTA/SP |
| 7º Prêmio – R$ 100.000,00 | PARQUE SANTO ANTONIO/SÃO PAULO/SP |
| 8º Prêmio – R$ 100.000,00 | VILA UBERABINHA/SÃO PAULO/SP |
| 9º Prêmio – R$ 100.000,00 | GONZAGA/SANTOS/SP |
| 10º Prêmio – R$ 100.000,00 | JARDIM RESIDENCIAL QUAGLIA/LEME/SP |
| 11º Prêmio – R$ 100.000,00 | JARDIM SÃO BENTO NOV/SÃO PAULO/SP |
| 12º Prêmio – R$ 100.000,00 | VILA SILVIA/SÃO PAULO/SP |
| 13º Prêmio – R$ 100.000,00 | JARDIM BONFIGLIOLI/SAO PAULO/SP |
| 14º Prêmio – R$ 100.000,00 | BONFIM/OSASCO/SP |
| 15º Prêmio – R$ 100.000,00 | PARQUE IPE/SÃO PAULO/SP |
| Prêmios principais do 182º sorteio | Entidade/Município |
| R$ 100.000,00 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ITAPIRA /SP |
| R$ 100.000,00 | LAR ESPERANÇA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP |
| R$ 100.000,00 | DIACONIA SAO JUDAS TADEU – AMERICANA /SP |
| R$ 100.000,00 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA – OLÍMPIA/SP |
| R$ 100.000,00 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TALASSEMIA – ABRASTA – SÃO PAULO/SP |
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 16,4 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 182 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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