Márcio França defende aumentar o teto do Simples Nacional e MEI

O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, defendeu nesta quarta-feira (29) a possibilidade de aumento do teto do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional. O chefe da pasta mencionou que os novos valores ainda não foram determinados. 

No entanto, o chefe da pasta propôs a criação de vários tetos baseados no rendimento, em vez de um único limite como é atualmente. Essa sugestão foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “No formato de rampa, que tem mais lógica, como é feito no Imposto de Renda hoje em dia”, enfatizou.

A fala de França ocorreu após uma reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília.

Além desse tópico, França sugeriu uma nova regra de faturamento para o MEI visando aumentar sua contribuição à Previdência e, consequentemente, a possibilidade de uma aposentadoria mais substancial.

O ministro estuda a implementação de uma tabela de impostos baseada no faturamento mensal do MEI, atualmente limitado a R$ 81 mil por ano. Com a possível mudança, ao contribuir mais, o MEI poderia aspirar a uma aposentadoria superior a um salário mínimo. França acredita que essa medida pode ajudar a aliviar o déficit da Previdência.