21/03/2023 às 11h42min - Atualizada em 21/03/2023 às 11h42min
Operação Cassiopeia é deflagrada para barrar fraude fiscal estruturada com combustíveis
Gaeco, Receita Federal e Secretaria da Fazenda foram a campo nesta terça-feira
MPSP
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento deflagraram, nesta terça-feira (21/3), a Operação Cassiopeia para apurar fraude fiscal estruturada relacionada a uma formuladora de combustível e sua distribuidora localizada no Estado de São Paulo.
Segundo apurado no curso da investigação, as empresas, por meio de de manobras fiscais e contábeis, inflavam artificialmente o preço da gasolina comercializada entre ambas, fazendo com que a distribuidora operasse com margens altamente negativas, causando, deste modo, uma diminuição significativa no débito do ICMS-ST.
Paralelamente, a formuladora escriturava créditos indevidos como forma de diminuir sua carga tributária de ICMS – próprio.
A empresa utilizada para importação da nafta e outros insumos empregados na formulação de gasolina também foi objeto das buscas, isso porque se apurou que todo produto era importado por intermédio de uma filial localizada no Estado do Tocantins, sem que a mercadoria passasse por lá. A secretaria autuou a formuladora em mais de um R$ 1 bilhão.
Participam da operação, cinco promotores de Justiça do Gaeco, 18 auditores da Receita Estadual, oito auditores e três analistas da Receita Federal.
