Foto: Divulgação Grupo Itapemirim teve falência decretada em setembro ano passado 2022; nova gestora e grupo de credores recorrem da decisão.
Em 2022, algumas grandes empresas enfrentaram dificuldades financeiras e tiveram de recorrer à recuperação judicial para evitar a falência.
O instrumento permite que as companhias suspendam o pagamento de débitos e iniciem um processo de negociação das dívidas juntos aos credores, com acompanhamento de uma administradora judicial.
Em situações mais críticas ao longo do ano, empresas como a Itapemirim não conseguiram sair da RJ, como o processo é conhecido, e tiveram a falência decretada.
Veja os casos mais emblemáticos entre as empresas:
Itapemirim
A Viação Itapemirim e suas subsidiárias tiveram a falência decretada em
21 de setembro pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão atendeu a um pedido do banco Bradesco, um dos credores da empresa. O grupo Itapemirim já foi a maior empresa de transporte rodoviário do país e entrou em recuperação judicial 2016, quando tinha dívidas de R$ 253 milhões com credores e passivo tributário de R$ 2,2 bilhões.
O negócio foi alvo de diversas polêmicas, incluindo brigas entre sócios e administradores, nos últimos anos. A principal foi a criação da ITA, uma empresa de aviação lançada em meio à pandemia de covid-19 quando o setor aéreo sofria com as restrições sanitárias.
O negócio ficou no ar somente por cinco meses. Começaram a surgir acusações de atrasos de salário e de outros direitos de trabalhadores e, no fim de 2021, pouco antes do Natal, a empresa cancelou subitamente os voos, deixando milhares de passageiros sem atendimento.
Na época, a Agência Nacional de Aviação (ANAC) impediu a venda de novas passagens aéreas até a companhia regularizar o atendimento a passageiros.
Na decisão que decretou a falência da companhia, o juiz afirmou que há indicações de que o grupo não tem qualquer "capacidade de recuperar sua posição de mercado e honrar com seus compromissos".
Logo depois da deliberação, a Transconsult, nova gestora do Grupo Itapemirim, entrou com uma ação na justiça para solicitar a reversão do decreto de falência da empresa.
Na ação, os advogados afirmaram que a decisão foi precipitada e não deu chances para a recuperação da empresa sob o comando da nova gestão, que, segundo a alegação, já apresentava resultados positivos. Um grupo de credores também entrou com ação para tentar reverter a falência.
Os pedidos ainda não foram analisados.
Ricardo Eletro A varejista entrou em recuperação judicial em 2020.
Em 2022, teve a sua falência decretada duas vezes, decisões que acabaram revertidas em ambas as ocasiões. O próximo julgamento sobre o destino da empresa caberá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Atualmente, a Ricardo Eletro, pertencente à Máquina de Vendas, atua apenas com a venda de produtos no comércio eletrônico. Agora em 2023, pretende retornar ao varejo físico.
Fundada em 1989 por Ricardo Nunes, em Minas Gerais, a companhia chegou a ter mais de
1000 lojas espalhadas pelo país. As dificuldades financeiras começaram em 2015 e foram agravadas com a acusação de que Nunes sonegava impostos.
Ele chegou a ser preso por isso em julho de 2020 - à época, ele já não estava à frente da Ricardo Eletro porque tinha vendido a sua participação para Pedro Bianchi, presidente da Máquina de Vendas, em 2019.
No mês seguinte, o grupo pediu recuperação judicial e apresentou um quadro com dívida superior a R$ 4 bilhões. As 300 lojas físicas que tinham resistido foram fechadas e mais de 3,6 mil funcionários demitidos.
O plano de recuperação foi aprovado em assembleia por 75% dos credores, mas ainda não foi homologado pela Justiça. Com um total de 17 mil credores, o plano apresentado foi contestado por 17 deles judicialmente. Nenhum dos credores, contudo, pediu a falência da empresa.
Rossi
Um caso mais recente é da construtora e incorporadora Rossi, que teve o pedido de recuperação judicial aprovado no
final de setembro de 2022. As dívidas da empresa, bem como as 313 sociedades do grupo, somam mais de 1,2 bilhão.
Entre as razões para a crise financeira, a companhia cita elementos macroeconômicos como a recessão brasileira, aumento da Selic e dos índices de inflação, e os seus respectivos impactos na cadeia imobiliária, como a elevação da inadimplência e dos pedidos de distratos.
De acordo com a construtora, o pedido é a “etapa fundamental no processo de equacionamento econômico-financeiro do grupo", movimentação iniciada em dezembro de 2017, com a reestruturação de dívidas corporativas contratadas junto a instituições financeiras.
Criada em 1980, a Rossi focou na construção de imóveis de médio e alto padrão na região metropolitana de
São Paulo. Ao longo da década seguinte, expandiu a operação por estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, movimentação que levou à abertura de capital em 1997.
Atualmente, o grupo conta com um banco de terrenos composto por aproximadamente 19 terrenos, com um valor geral de vendas (VGV) estimado em R$ 1,9 bilhão. A empresa também comercializa mais de 400 unidades imobiliárias de empreendimentos já concluídos.
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