Trem-bala no Brasil: empresa recebe autorização para tocar projeto

Um tema recorrente no sudeste do país – a implantação de um trem-bala entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro – voltou a virar assunto. Na quinta-feira (2), a TAV Brasil (Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade), assinou um contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que dá a autorização para fazer a obra.

Mas o caminho é longo.

A linha ferroviária de alta velocidade entre as duas capitais terá 380 km de extensão e prevê sua inauguração para junho de 2032. O pedido de autorização já havia sido aprovado pela agência reguladora no mês passado, seguindo o modelo implantado pela Lei nº 14.273 – a chamada Lei das Ferrovias de dezembro de 2021 – que visa agilizar investimentos no setor.

A nova lei criou o regime de autorização, que inverte o antigo fluxo de operações, ou seja, em vez de ser o governo a propor novos trechos e licitar as obras no modelo de concessão, é a iniciativa privada que apresenta os projetos para serem aprovados ou não pela autarquia responsável pelo assunto.
Quais são os próximos passos do projeto?
Após a assinatura do Contrato de Adesão pela ANTT e pela TAV Brasil, cabe agora à empresa obter licenciamento junto aos demais órgãos competentes, elaborar projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental e, naturalmente, buscar os financiamentos para viabilizar a obra.

Com um capital social de apenas R$ 100 mil, a empresa dependerá de investidores para tirar o projeto de R$ 50 bilhões do papel. A ideia, segundo o contrato, é recorrer a "financiamentos de fundos de pensão, investidores nacionais e internacionais, BNDES e agências multilaterais de crédito."