Piso da enfermagem é tema de reunião na Comissão de Saúde

Profissionais da área de enfermagem participaram de uma reunião com a Comissão de Saúde do Legislativo de Araçatuba na tarde de ontem (8/2). O setor pediu empenho aos vereadores para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem no município.

A reunião ocorreu na Sala do Cidadão da Câmara. O técnico de enfermagem Gilson Luiz Bazílio Bazzão e a auxiliar de enfermagem Margarete Celeste de Sousa explicaram a importância do piso aos vereadores Arnaldinho (Cidadania) e Maurício Bem Estar (PP), integrantes da Comissão de Saúde, que também tem como membro o vereador Gilberto Batata Mantovani (PL).

Os representantes da área de enfermagem solicitaram condições para viabilizar o pagamento do piso nacional, fixado pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, em R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos em enfermagem e 50% (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Em setembro do ano passado, a implementação da lei foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ação direta de inconstitucionalidade movida por entidades patronais.

“O piso salarial da enfermagem é uma realidade já aprovada em Brasília, só que a nossa maior preocupação é que seja feita uma lei municipal que garanta juridicamente ao profissional que receba esse salário do piso. A realidade do piso salarial está diretamente ligada à gestão municipal, pois cada município tem uma realidade diferente e essa realidade, quando não respeitada, não consegue se adequar à questão do piso salarial, destacou o técnico de enfermagem Gilson Luiz Bazílio Bazzão. Os representantes da categoria também citaram casos de municípios que já pagam o piso salarial.

A Comissão de Saúde pretende agendar uma reunião sobre o assunto com a secretária municipal de Saúde, Carmem Guariente. “Nós ouvimos os dois representantes que vieram aqui em nome da classe dos enfermeiros reivindicar informações sobre o piso salarial. A comissão se comprometeu a levar essa demanda junto ao Executivo para ver o que pode avançar”, finalizou o presidente da comissão, vereador Arnaldinho.

Carlos Demarchi/Assessoria de Comunicação