Aberta consulta pública sobre estratégia para desenvolvimento do Brasil até 2031

Até 15 de agosto, a população poderá participar de Consulta Pública para contribuir com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes) entre 2020 e 2031. O relatório lançado nessa segunda-feira (11) prevê diretrizes de crescimento para o Brasil nos próximos 12 anos.

O material está dividido em seis eixos e traz dois cenários prevendo o desenvolvimento do País. Segundo a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tatiana Alvarenga, o Endes terá influência nas próximas políticas adotadas pelo órgão.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o objetivo é que, após a participação da sociedade na consulta pública, a Estratégia Nacional pode ser usada na transição de governo com vistas a orientar, articular e influenciar as discussões dos demais instrumentos de planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (planos nacionais, regionais e setoriais, além do Plano Plurianual – PPA).

Eixos: 

Parte Geral 
Criada para orientar, articular e influenciar as discussões de planos nacionais, setoriais e regionais, além do Plano Plurianual – PPA da União. Essa versão foi construída a partir da convergência de estudos e reflexões de longo prazo publicados por órgãos de pesquisa e planejamento da administração pública federal e de consulta aos ministérios do Governo do Brasil. 

Eixo Ambiental 
Trata da sustentabilidade, da composição da matriz energética, da emissão de gases de efeito estufa, do desmatamento, além das oportunidades oriundas da biodiversidade e dos recursos naturais.

Eixo Econômico 
Trata das políticas fiscal e monetária, crescimento econômico, estabilidade econômica, reformas estruturais, financiamento, produtividade, pesquisa, desenvolvimento e inovação, integração econômica global e regional e aproveitamento das potencialidades regionais. 

Eixo Institucional 
Abrange temas como a governança do setor público, federalismo, direitos fundamentais, melhoria do ambiente de negócios e política externa. 

Eixo Infraestrutura
Espaço para reflexão acerca de investimentos em infraestrutura, infraestrutura de telecomunicações, segurança hídrica, desempenho logístico do País e infraestrutura urbana. 

Eixo Social 
Compreende temas como inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da cidadania, pobreza e desigualdade, saúde, educação e segurança pública.