Fiscalização e limpeza de terrenos sujos começam na quarta-feira

Começa na próxima quarta-feira (1/2), o período de fiscalização e limpeza de terrenos sujos. Neste ano, excepcionalmente, o serviço precisou ser antecipado por conta do grande volume de chuvas que ocasionou o crescimento mais rápido da vegetação. O novo período foi oficializado pelo Decreto nº 15.357 publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 13 de janeiro.

A fiscalização, normalmente, ocorre três vezes durante o ano. Nesta primeira etapa o período segue até o dia 15 de abril. O intuito é conscientizar a população e proprietários sobre a importância de manter a limpeza, roçagem e manutenção dos terrenos durante o ano todo.

Terrenos encontrados sujos estarão sujeitos às penalidades, de acordo com a Lei nº 1.595/77, alterada pela Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providenciará limpeza, cobrança do serviço e autuação, em conformidade com a legislação vigente.

Limpezas e denúncias
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias podem ser obtidos junto ao Departamento da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, (ramal 9744) ou pelo whatsapp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3405-9700 (opção 2). Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através da seção 'Serviços ao Cidadão' e clicar no ícone 'Ouvidoria'.