Cronograma da PPP do lixo é apresentado ao Prefeito e vereadores

O prefeito Clodoaldo Gazzetta, o vice-prefeito Antônio Gimenez e um grupo de vereadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (06) com representantes da Caixa Econômica Federal e dos Ministérios das Cidades e do Planejamento sobre o cronograma do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais. 


Bauru foi uma das seis cidades brasileiras selecionadas a receber assessoramento técnico da CEF para elaboração de Parceria Público Privada (PPP), que na cidade será voltada para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos. Gazzetta, Gimenez e vereadores tiveram conhecimento de todas as etapas do cronograma do projeto, incluindo as responsabilidades do município e da Caixa, que tem previsão de licitação e contratação da empresa que realizará o serviço para julho de 2020, 

Participaram da reunião os vereadores Sandro Bussola, Markinho Souza, Roger Barude, Milton Sardim, Benedito Meira, Yasmim Nascimento, Luiz Carlos Bastazini e Ricardo Loquete. 

Esta mesma apresentação foi realizada no período da manhã com representantes de setores da Prefeitura diretamente envolvidos no projeto. Estiveram presentes os secretários Everson Demarchi (Economia e Finanças) e José Carlos Fernandes (Sebes), o presidente da Emdurb, Eliseu Eclair, a coordenadora de convênios, Silva de Deus, a corregedora geral do município, Alcimar Mondillo, além de representantes da Semma e da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa. 

As apresentações foram realizadas por Sérgio Amadeo, gerente de governo da CEF, José Orlando Garla, gerente regional da CEF, Paulo de Oliveira, engenheiro civil do grupo de trabalho de Concessões e PPPs da CEF, Camila Frazatti, assistente de projetos sociais da CEF, Silvano Silvério, do Ministério do Planejamento, e Maria Ottilia, do Ministério das Cidades. Participaram ainda engenheiros e técnicos da Caixa envolvidos no assessoramento. 

A Parceria Público Privada (PPP) para tratamento dos resíduos sólidos urbanos do município é uma das ações do Plano de Governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta, que iniciou as tratativas com a Caixa Econômica Federal já no primeiro ano de governo. Em outubro do ano passado, Bauru, Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS) foram selecionadas para fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais do Governo Federal, em cerimônia com o então ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. 

O contrato da Prefeitura com a CEF para a estruturação de Projeto de Concessão do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos do município tem valor total de R$ 3.757.066,67 e contempla as seguintes atividades: 

- Assessoramento técnico sob os aspectos de engenharia, jurídico, socioambiental e econômico-financeiro para estruturação de Projeto de Concessão incluída a etapa de licitação da concessão, do verificador independente e do relacionamento com órgãos de controle; 

- Consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão e do verificador independente.