Prefeitura de SP proíbe venda e soltura de fogos com barulho

O projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e soltura fogos de artifício com ruídos na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na manhã desta quarta-feira (23).

A proposta é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos) e prevê multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento. O texto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24), segundo informações do portal G1.

Reginaldo Tripoli (PV), um dos autores da lei, explica que uma das motivações da PL é fomentar a reflexão sobre os impactos da poluição sonora nas camadas mais vulneráveis da população.

“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, disse o vereador.

Ele ressalta ainda que a preocupação maior é com os animais domésticos, principalmente cães e gatos, por possuírem uma audição mais sensível e aguçada. “No caso dos animais, no desespero, há risco de atropelamentos. Muitos, quando estão sozinhos podem se ferir. Os fogos causam transtornos para muitos cidadãos. Por isso a necessidade de uma conscientização. Os luminosos, com baixa emissão de som, continuam permitidos”, asseverou Tripoli.

É importante destacar que fogos e efeitos luminosos livres de estampidos continuam sendo permitidos.