15/05/2018 às 15h35min - Atualizada em 15/05/2018 às 15h35min
Denúncia de maus-tratos e extermínio de gatos no Maracanã chega ao MP
Juíza afirma que, após um ano, nenhuma medida foi tomada. Caso veio à tona após campanha da ONG Centro de Reabilitação Pata Amiga
Assessoria de Imprensa
Artistas como Paula Burlamaqui, Malu Mader e Evandro Mesquita entraram na campanha SOS Gatos do Maracanã – Reprodução Internet A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ vai se reunir hoje, ainda, com representantes do Ministério Público (MP) para tratar dos maus-tratos e extermínio de gatos que vivem no Complexo do Maracanã, administrado pela Odebrecht.
No último dia 10, a juíza-titular do 1º Juizado Especial de Niterói, Rosana Navega Chaves, enviou ofício ao MP solicitando providências sobre o caso. A magistrada recebeu a denúncia de várias ONGs e protetores de animais. Maltratar animais é crime previsto na lei de crimes ambientais.
A magistrada afirma que os
‘animais são mortos com requintes de sadismo e extrema crueldade: com visíveis sinais de tortura e expressão de intenso sofrimento’, diz o ofício. Segundo Rosana, os maus-tratos e extermínio de gatos acontecem no local desde 2013. Mas o fato só veio à tona há um ano quando protetores do Centro de Reabilitação Pata Amiga souberam do caso e fizeram a denúncia.
Eles iniciaram a campanha
‘SOS Gatos do Maracanã’, que envolveu vários artistas, tomou as redes sociais e chegou às autoridades. No entanto, de acordo com o documento elaborado pela magistrada, nenhuma providência foi tomada desde então.
A estimativa é de que no complexo vivam cerca de cem gatos. Entre as medidas sugeridas pela juíza está uma multa a partir de R$ 50 mil para a Odebrecht caso algum gato sofra maus-tratos ou seja morto.
Rosana ainda sugeriu que seja feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que a empresa construa um gatil no local e arque com as despesas dos felinos.
“Na medida em que foi omissa (Odebrecht), está enquadrada em todas infrações e tudo por omissão”, disse a juíza.
Segundo a magistrada, os gatos são mortos de madrugada, mas a Odebrecht ainda não identificou qual dos seus funcionários estaria praticando os atos e nem colocou câmeras no complexo na tentativa de identificar o criminoso.
“A matança acontece na madrugada, há muitos anos. E a Odebrecht está administrando o complexo também há muitos anos. Então, deveria ter posto câmeras para apurar. Se não foi um segurança, foi alguém que trabalha lá também à noite, ou um terceiro que entra sem ser impedido”, explicou a magistrada, que pede que a Odebrecht seja responsabilizada civil, administrativamente e criminalmente.
Protetores esperam fim das mortes e dos maus-tratos Segundo Cris Neri, do Centro de Reabilitação Pata Amiga, depois da campanha, protetores conseguiram entrar no Complexo do Maracanã para alimentar os animais. “
Antigamente eles não tinham acesso. Eram hostilizadas e maltratados pelos funcionários que ali trabalhavam. Nos reunimos com a direção e conseguimos que elas pudessem entrar”, lembrou ela, que comemorou a ação da juíza.
Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, de Reynaldo Velloso, espera que o problema seja resolvido.
“Iremos atuar para a concretização do Termo de Ajustamento e Conduta e sua efetividade”, contou ele.
A assessoria de imprensa do Maracanã S.A. informou que não registrou nenhuma ocorrência de maus-tratos a gatos dentro das dependências do estádio ou do Maracanãzinho, áreas que são de sua responsabilidade. A entidade reafirma seu compromisso de manter e zelar pelo Maracanã com absoluto respeito às pessoas e aos animais. A empresa esclarece ainda que no entorno do estádio existem instalações que não estão sob sua administração.
Já o Ministério Público não respondeu até essa publicação.